Defensoria pede interdição parcial do Presídio de Passo Fundo devido à superlotação

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul pede a interdição parcial do Presídio Regional de Passo Fundo (PRPF) por superlotação, e propõe um teto limite de entrada de apenados na casa prisional.

O pedido foi apoiado pelo Ministério Público Estadual (MP-RS), que propôs um limite de 200% da capacidade de engenharia para a entrada de detentos no PRPF, o que daria um total de 614 presos, o dobro da capacidade total do presídio, que é de 307 detentos.

A Defensoria fará uma nova manifestação para alinhamento das exigências propostas pelos órgãos e encaminhará novamente à Justiça. A superlotação do presídio é uma demanda histórica na região.

O MP-RS também solicita a realocação de apenados excedentes e a conclusão da reforma do PRPF e da construção da nova penitenciária.

A Defensoria afirma que o Estado possui um déficit de 16,5 mil vagas no sistema prisional e que dificilmente as casas prisionais terão espaço para realocar apenados.

gazeta