Revisão vai cancelar 66 mil benefícios do Bolsa Família em março no RS

Cerca de 10% das famílias atendidas até fevereiro pelo programa Bolsa Família deverão perder o direito aos pagamentos no Rio Grande do Sul em razão de revisões nos critérios da iniciativa e atualizações de cadastro a partir deste mês.

Dados do governo federal apontam que 66.205 beneficiados terão o auxílio cortado por não se enquadrarem nas regras — que privilegiam famílias em situação de maior pobreza. Ao mesmo tempo, outras 30.447 famílias gaúchas que estavam à espera de vaga vão passar a receber os valores.

Secretário de Assistência Social do Rio Grande do Sul, Beto Fantinel avalia como positivas as alterações promovidas pelo governo federal no Bolsa Família, que voltou a adotar critérios ignorados na gestão anterior do Planalto, como exigência de frequência escolar de crianças e adolescentes e acompanhamento de saúde, e a revisão no cadastro para eliminar quem se encontrava em situação irregular.

Conforme o secretário, um dos pontos a serem corrigidos nesta primeira etapa de ajustes é o pagamento do benefício para quem diz viver sozinho, sob a classificação de “família unipessoal”, mas na verdade divide a casa com pelo menos mais uma pessoa — muitas vezes, também habilitada a receber o recurso de forma duplicada.

— No Rio Grande do Sul, em apenas dois anos, vimos o número de famílias declaradas como unipessoais aumentar de 101 mil para 164 mil. Isso ocorreu porque o programa (batizado de Auxílio Brasil no governo de Jair Bolsonaro) deixou de fiscalizar o cadastro — observa Fantinel.

Em todo o país, nesse primeiro momento, deve ser interrompido o pagamento de cerca de 1,5 milhão de benefícios em razão do pente-fino nas inscrições. Nos próximos meses, outros 5 milhões de cadastros deverão ser revisados pelo governo federal em todos os Estados, e estimativas indicam que o número final de cancelamentos pode chegar a 2,5 milhões — não foi informada pelo ministério a expectativa para o Rio Grande do Sul.

Em compensação, a coordenação do programa vai incluir, apenas em março, 694,2 mil novos beneficiários no país inteiro. A retomada do Bolsa Família estabelece como critério básico para recebimento contar com uma renda de até R$ 218 por pessoa. O valor mínimo repassado é de R$ 600, podendo ter acréscimos como em casos de crianças de zero a seis anos ou gestante, por exemplo.

Crianças de até seis anos passam a receber um complemento de R$ 150 para cada uma na família. O ministério do Desenvolvimento informou a concessão desse recurso extra para 15,8 mil meninos e meninas nessa faixa etária no Rio Grande do Sul, totalizando 335,6 mil em todo o Brasil neste momento.

O secretário Beto Fantinel sustenta que o novo desenho do Bolsa Família deverá facilitar a implantação de outros programas sociais no Estado, já que os acompanhamentos de saúde e de educação previstos para garantir o repasse vão permitir manter um banco de dados social mais completo e atualizado — o que havia se perdido nos últimos anos em razão da falta de exigência de contrapartidas.

— Se tivermos uma criança desnutrida, o Estado deverá ficar sabendo disso porque o acompanhamento do peso é um dos critérios do programa. Se os gaúchos não ficarem conhecendo os problemas sociais que temos, não conseguiremos resolvê-los — avalia Fantinel.

Secretário de Assistência Social do Rio Grande do Sul, Beto Fantinel avalia como positivas as alterações promovidas pelo governo federal no Bolsa Família, que voltou a adotar critérios ignorados na gestão anterior do Planalto, como exigência de frequência escolar de crianças e adolescentes e acompanhamento de saúde, e a revisão no cadastro para eliminar quem se encontrava em situação irregular.

Conforme o secretário, um dos pontos a serem corrigidos nesta primeira etapa de ajustes é o pagamento do benefício para quem diz viver sozinho, sob a classificação de “família unipessoal”, mas na verdade divide a casa com pelo menos mais uma pessoa — muitas vezes, também habilitada a receber o recurso de forma duplicada.

— No Rio Grande do Sul, em apenas dois anos, vimos o número de famílias declaradas como unipessoais aumentar de 101 mil para 164 mil. Isso ocorreu porque o programa (batizado de Auxílio Brasil no governo de Jair Bolsonaro) deixou de fiscalizar o cadastro — observa Fantinel.

Em todo o país, nesse primeiro momento, deve ser interrompido o pagamento de cerca de 1,5 milhão de benefícios em razão do pente-fino nas inscrições. Nos próximos meses, outros 5 milhões de cadastros deverão ser revisados pelo governo federal em todos os Estados, e estimativas indicam que o número final de cancelamentos pode chegar a 2,5 milhões — não foi informada pelo ministério a expectativa para o Rio Grande do Sul.

Em compensação, a coordenação do programa vai incluir, apenas em março, 694,2 mil novos beneficiários no país inteiro. A retomada do Bolsa Família estabelece como critério básico para recebimento contar com uma renda de até R$ 218 por pessoa. O valor mínimo repassado é de R$ 600, podendo ter acréscimos como em casos de crianças de zero a seis anos ou gestante, por exemplo.

Crianças de até seis anos passam a receber um complemento de R$ 150 para cada uma na família. O ministério do Desenvolvimento informou a concessão desse recurso extra para 15,8 mil meninos e meninas nessa faixa etária no Rio Grande do Sul, totalizando 335,6 mil em todo o Brasil neste momento.

O secretário Beto Fantinel sustenta que o novo desenho do Bolsa Família deverá facilitar a implantação de outros programas sociais no Estado, já que os acompanhamentos de saúde e de educação previstos para garantir o repasse vão permitir manter um banco de dados social mais completo e atualizado — o que havia se perdido nos últimos anos em razão da falta de exigência de contrapartidas.

— Se tivermos uma criança desnutrida, o Estado deverá ficar sabendo disso porque o acompanhamento do peso é um dos critérios do programa. Se os gaúchos não ficarem conhecendo os problemas sociais que temos, não conseguiremos resolvê-los — avalia Fantinel.