O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um auxílio financeiro a caminhoneiros e taxistas e reajusta os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. O valor a ser gasto pelo governo federal em prol dos benefícios é estimado em R$ 41,2 bilhões. Ainda falta a análise em segundo turno. Na sequência, a matéria segue para o exame da Câmara Federal.
De acordo com a proposta, vai ser instituído um auxílio mensal aos caminhoneiros no valor de R$ 1 mil mensais, entre julho e dezembro deste ano. O benefício, a cerca de 900 mil profissionais, deve custar R$ 5,4 bilhões.
Para evitar o recebimento indevido do voucher, somente transportadores registrados como autônomos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022 farão jus ao benefício.
O auxílio aos taxistas instituído pela PEC deve custar R$ 2 bilhões e também vai ser pago de julho a dezembro. A proposta, contudo, não definiu o valor individual do subsídio a cada motorista de táxi.
Para ter direito à ajuda, os taxistas terão de apresentar um documento de permissão para prestação do serviço, feito pelo poder público municipal ou distrital, que tenha sido emitido até 31 de maio deste ano.
Fonte: Rádio Guaíba