A base do governo no Senado reuniu o número necessário de assinaturas para pedir a abertura de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar eventuais irregularidades em obras públicas iniciadas e não concluídas entre 2006 e 2018. O requerimento de criação da CPI foi apresentado pelo líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).
A CPI pedida por Portinho também quer investigar possíveis irregularidades no Fies (Programa de Financiamento Estudantil) no mesmo período. Segundo o requerimento, informações de supostas irregularidades em obras e no Fies surgiram durante depoimento do presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte, na Comissão de Educação do Senado.
“Ele informou que o repasse das verbas termina sendo dificultado pela existência de obras iniciadas há muito tempo e, por razões várias, nunca concluídas. Precisamos, pois, ir a fundo nessa questão, que seria a verdadeira causa para ser abraçada por esta Casa”, afirmou Portinho em seu requerimento.
Junto ao documento, foram entregues 28 assinaturas subscrevendo o pedido de abertura da CPI. O número mínimo é 27. Assinaram o requerimento senadores de partidos da base do governo e de legendas de centro.
A Comissão de Educação tem se debruçado na apuração de supostos episódios de corrupção no Ministério da Educação. O depoimento de Lopes da Ponte ocorreu nesse contexto, já que o FNDE é vinculado à pasta. Alguns depoimentos trataram de suspeitas de corrupção no ministério, inclusive de prefeitos de três municípios que afirmaram ter tido contato com pastores evangélicos que, segundo eles, pediram pagamento de propina em troca da liberação de verbas do Ministério da Educação.
O requerimento de Portinho foi apresentado em meio a uma tentativa da bancada de oposição ao governo no Senado, capitaneada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de emplacar uma CPI para investigar a pasta. Ele chegou a afirmar ter as 27 assinaturas necessárias, mas alguns senadores decidiram retirar a assinatura do requerimento.
Para sair do papel, uma CPI depende da decisão do presidente do Senado. Nesse caso, cabe a Rodrigo Pacheco essa função. Se decidir pela criação da CPI, o requerimento de Portinho deve ser lido em plenário por ele. A partir daí, a comissão é instalada em sua primeira reunião, quando são eleitos o presidente e o relator.
Fonte: Jornal O Sul