Justiça Eleitoral gaúcha passa a exigir comprovante de vacinação contra o coronavírus para acessar as suas dependências

O TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) publicou uma portaria que estabelece a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acessar as dependências da Corte, cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor em todo o Estado, tanto para o público externo quanto para o interno.

A norma se estende aos magistrados, servidores, requisitados, prestadores de serviços terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral gaúcha. Para comprovação do esquema vacinal, são aceitas carteiras digitais de vacinação, disponíveis no aplicativo Conecte SUS ou demais plataformas oficiais, e comprovantes impressos, em papel timbrado, emitidos no momento da aplicação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou de institutos de pesquisa clínica.

Para o público externo, além da comprovação vacinal, é necessária a apresentação de documento oficial, com foto, perante o funcionário responsável pela fiscalização na entrada do prédio.

Conforme a portaria, considera-se como ciclo vacinal completo a pessoa, com idade igual ou superior a 12 anos, imunizada há 15 dias ou mais com uma dose da vacina da Janssen ou duas doses dos demais imunizantes.

Para os cidadãos não vacinados, o ingresso nas dependências do TRE-RS poderá ocorrer por meio da apresentação do teste RT-PCR negativo realizado nas últimas 72 horas.

Fonte: O Sul