Ao chegar à Escócia nesta terça-feira (2/11), o governador Eduardo Leite participou de uma roda de conversa com uma turma de estudantes de Direito da Universidade de Edimburgo, capital escocesa, com o tema “O futuro da legislação ambiental no Brasil”. Após a fala inicial sobre o tema, Leite respondeu aos questionamentos dos alunos, em um encontro que durou cerca de uma hora e trinta minutos. O governador foi convidado a falar pelo professor gaúcho Claudio Michelon, que dá aulas de Filosofia do Direito na universidade.
Depois de apresentar o RS aos estudantes e explicar brevemente o ajuste fiscal realizado no Estado nos últimos três anos, Leite falou sobre os desafios da legislação ambiental no Brasil. “Há um bom conjunto de leis, mas não estão bem arranjadas e não têm sido adaptadas aos desafios dos dias atuais. E isso causa incerteza jurídica aos empresários que querem investir no nosso país. Por isso, criamos um novo Código Ambiental”, relatou.
O novo código, sancionado em janeiro de 2020, modernizou a normativa anterior e propôs proteção mais efetiva ao ambiente, embasamento técnico, segurança jurídica, maior participação da sociedade e alinhamento com a legislação federal.
“Temos esse cuidado, essa responsabilidade com a preservação do planeta, e podemos ir ainda mais longe e mostrar que é uma oportunidade econômica para o Brasil, talvez a maior oportunidade que temos desde a descoberta do ouro em Minas Gerais. O mundo inteiro está em sintonia, dividindo a mesma preocupação, e o Brasil tem muitas matrizes de energia limpa, que podem servir de apoio a outros tipos de energia que podem surgir, e também dar suporte a outros países. É importante que a gente use essa oportunidade. Para mim, o mais urgente é combater o desmatamento da Amazônia, e isso passa pelo papel do governo: fiscalizar, reforçar o cumprimento da lei e dar consequências a quem a infringe”, destacou.
O governador também detalhou que, dos 27 governadores brasileiros, 13 estarão presentes na 26ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima, a COP26, realizada em Glasgow. “Estamos enfrentando, no Brasil, um período de ausência de coordenação. Por isso, criamos um consórcio de Estados, com coordenação do governador Renato Casagrande (do Espírito Santo), para debatermos esse tema e agirmos em conjunto”, explicou, referindo-se ao Consórcio Brasil Verde.
Em 25 de outubro deste ano, o Rio Grande do Sul assumiu o compromisso de trabalhar para neutralizar as emissões de carbono do Estado em 50% até 2030 e agir para neutralizar as emissões até 2050. O compromisso está em sintonia com o que o Brasil assumiu no âmbito do Acordo de Paris e tem como objetivo mobilizar entes nacionais e subnacionais, empresas e instituições, no sentido de minimizar os efeitos das emissões sobre o clima global.
“Um encontro mundial como a COP26 é importante para mostrar o que estamos fazendo para ajudar a imagem do Brasil, que não está com uma boa reputação. Estamos tentando mostrar alguma organização, alguma preocupação no nível subnacional para o mundo de que estamos nos articulando para alcançarmos essas metas traçadas até 2030 e 2050. E, mais do que isso, estamos aqui para ouvir o que está sendo feito lá fora para implementarmos no RS e em nossos Estados. Essa troca de experiências e de iniciativas é uma das oportunidades mais valiosas desse tipo de
conferência”, reforçou Leite.
O governador está no país para participar da COP26, em Glasgow, e cumprirá agenda na conferência pelos próximos três dias (3, 4 e 5 de novembro), com retorno ao Brasil previsto para sábado (6/11). Os secretários Artur Lemos Júnior (Casa Civil) e Luiz Henrique Viana (Meio Ambiente e Infraestrutura) também integram a comitiva estadual.
FONTE E FOTO: ASCOM GOVERNO RS