Rio Grande do Sul diminui em quase 300 dias prazo médio para emissão de licenças ambientais

De acordo com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o tempo para autorização de novos empreendimentos  no Rio Grande do Sul caiu de 379 para 82 dias nos últimos dois anos.

De acordo com a plataforma “Painel do Licenciamento Ambiental do Brasil”, da empresa de consultoria WayCarbon, o Rio Grande do Sul levava, em média, 379 dias, ou seja, mais de um ano, para emitir licenças ambientais. No entanto, a Fepam afirma que o prazo caiu para cerca de 82 dias. Marjorie Kauffmann, presidente da fundação, explica o que o estado fez para melhorar o desempenho.

O levantamento da WayCarbon, de 2019, aponta que a média brasileira para obtenção de uma licença ambiental, à época, era de 208 dias.  No Rio Grande do Sul, a Fepam conta com o apoio de uma série de municípios habilitados para emissão de licenças ambientais. A cada mês, cerca de 500 a 600 processos têm início na fundação. Kauffmann afirma que no início da gestão havia 4,200 processos em tramitação. Hoje, são 3.052. “Nós estamos conseguindo melhorar os nossos tempos e baixar o passivo”, comemora.

A presidente da Fepam participou na segunda-feira, 18, da inauguração da Biosaúde, marca da empresa CRVR em Victor Graeff que reciclará resíduos gerados por clínicas, hospitais e outros serviços de saúde. Marjorie Kaufmann encerra destacando que os prefeitos finalmente passaram a entender a importância do correto tratamento e destinação do lixo nas suas cidades.

Fonte: Brasil 61 e Site Saneamento Básico.