Presidente da Famurs afirma que o momento exige união dos prefeitos
Cerca de 300 gestores municipais participaram nesta quinta-feira (9/9) da tradicional Assembleia Geral de Prefeitos na Expointer, realizada no Centro de Eventos Klein Ville. O encontro contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários, deputados estadual e federal, senador, além de representantes de entidades, instituições e órgãos do Estado. O presidente da Famurs manifestou que é hora de trabalhar de forma conjunta. E pediu união para os prefeitos.
Durante a abertura do encontro realizado de forma híbrida, autoridades desejaram boas-vindas aos presentes e realizaram suas manifestações. Em sua fala, o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, destacou que os prefeitos e prefeitas têm a responsabilidade, neste momento, de se unirem e caminharem juntos nas pautas que interessam às administrações e que diretamente afetam a qualidade da vida da população.
O presidente da Famurs aproveitou a oportunidade para agradecer os patrocinadores das atividades da Casa Famurs na Expointer, que possibilitam promover debates importantes a todos os gestores gaúchos. Também saudou e parabenizou os promotores e organizadores da Expointer, em especial a secretária estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, pela retomada de forma presencial da feira, preservando os protocolos e mantendo todos os cuidados necessários.
O coordenador Salmo também destacou que a situação econômica e como se dará a prestação dos serviços nos pequenos municípios ainda é uma preocupação das administrações municipais. Afirmou que é preciso dialogar para encontrar soluções para tratar o esgoto, uma questão de saúde pública e de meio ambiente, mas também de cuidado ao cidadão que paga a sua conta. Também declarou que a Famurs irá buscar alternativas para alterar o projeto de lei a fim de contemplar os municípios que não são financiáveis e que geram maior preocupação aos gestores.
Pautas federais
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou tradicionalmente as pautas municipalistas a nível federal. Entre os temas abordados, foi mencionado as perspectivas de arrecadação para os municípios; a reforma do imposto de renda e possíveis perdas com mudanças no texto; a reforma tributária; as emendas propostas pela CNM; e o novo Fundeb. Convidou o presidente da Famurs e prefeitos a marcarem uma agenda em Brasília, na sede da Confederação, para discutir de forma mais aprofundada os temas tratados.
Regime de Recuperação Fiscal
O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, participou da Assembleia para tratar sobre o Regime de Recuperação Fiscal. Na oportunidade, ele realizou uma apresentação sobre os resultados orçamentários, com o cenário financeiro em 2019 e ressaltando o passivo de R$ 98 bilhões; pontuou as três frentes de ajuste (racionalização de despesas, modernização das receitas e desestatização e parcerias privadas) e fez uma análise da situação do Estado no ponto de vista orçamentário, financeiro e fiscal.
Jatene explicou sobre o fluxo para adesão e homologação para implementar o plano de recuperação fiscal e os requisitos necessários para habilitação. Destacou que a adesão ao regime viabilizará a retomada gradual do serviço da dívida com a União com base em ajuste fiscal de longo prazo.
O subsecretário também enumerou uma lista de motivos para adesão, entre eles, a proteção contra a situação precária da liminar do STF; viabilização do fôlego financeiro de curto e longo prazo; evitar atraso de folha, fornecedores e repasse aos municípios voltarem a acontecer.
Após encaminhamentos com os gestores presentes, a Famurs irá encaminhar um documento à Assembleia Legislativa manifestando o apoio para que o Estado assine o regime com a União. Segundo o coordenador-geral Salmo Dias de Oliveira, a Famurs dar este aval, em nome dos prefeitos gaúchos, tem um significado muito importante para o Estado e para os municípios, visto que todos os recursos que serão pagos e captados do bolo orçamentário vão necessariamente depender do regime.
FONTE E FOTO: ASCOM FAMURS
