Espumoso, está entre as cidades que podem ter áreas demarcadas caso seja  revogado ‘marco temporal’ de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (25), o chamado “marco temporal”, que pode mudar o entendimento sobre demarcações de terras indígenas em todo o país.

Nesta segunda-feira (23), em Passo Fundo, no Norte do estado, o julgamento foi motivo de protesto de produtores rurais, que defendem outro projeto de lei que tramita na Câmara Federal.

Agricultores levaram tratores para a ERS-324 para se manifestarem contra a possibilidade de que apenas as terras ocupadas pelos indígenas até a data da promulgação da Constituição, em 1988, possam ser demarcadas.

Em Getúlio Vargas, na mesma região, cerca de 300 produtores também se mobilizaram durante todo o dia.

Segundo os próprios agricultores, caso seja revogado o marco temporal, em área de 15 municípios, 100 mil hectares poderiam ser demarcados, atingindo cerca de 3,5 mil famílias: Cacique Doble, Sananduva,  Gentil, Ciríaco, Marau, Mato Castelhano, Água Santa, Getúlio Vargas, Erechim, Erebango,  Faxinalzinho, Benjamin Constant, São Valério do Sul, Espumoso, Campos Borges, Jacuizinho, Salto do Jacuí, Vicente Dutra,, Nonoai e Pontão.

Luana Ruiz Silva, advogada mestre em Direito Constitucional  em entrevista ao Noticias Agrícolas comenta sobre este Marco Temporal.

Direitos dos indígenas

Essas discussões também provocaram protestos da comunidade indígena. Em junho, houve diversos bloqueios pelo estado. Outra questão que merece atenção é que ao serem demarcadas, as terras indígenas não poderão ter produção econômica e sim apenas para subsistência dos índios.

A advogada encerra dizendo que um Projeto de Lei semelhante que ainda está sendo discutido no Congresso mesmo que aprovado seria questionado e considerado constitucional. A saída, seguindo a especialista seria uma Proposta de Emenda à Constituição, bem mais demorada e que exige um quórum maior pra ser aprovada.

Fonte: G1 E Notícias Agrícolas