Prefeituras gaúchas têm até o dia 21 de julho para inscrição no Pavimenta, projeto de pavimentação do governo do Estado em parceria com os municípios. A iniciativa, que integra o programa Avançar, teve edital lançado em 21 de junho.
Conforme atualização realizada na terça-feira (13/7), 75 propostas foram protocoladas na versão física e digital. O objetivo do Pavimenta é melhorar a infraestrutura rodoviária para turismo e escoamento da produção, além de trazer mais qualidade de vida às comunidades beneficiadas.
O Estado prestará apoio aos municípios de duas formas. A primeira é no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária. O segundo eixo é pela análise da viabilidade técnica de propostas existentes, que pode dar lugar a convênios para a realização de investimentos nas obras selecionadas – mediante contrapartidas das cidades.
Dos R$ 170 milhões destinados ao projeto, R$ 60 milhões serão disponibilizados pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com os bancos públicos – BRDE e Badesul. Os municípios serão divididos em 3 faixas de investimento estadual:
- Município com até 20 mil habitantes: até R$ 1 milhão de investimento estadual
• Município entre 20 mil e 200 mil habitantes: até R$ 2 milhões de investimento estadual
• Município com mais de 200 mil habitantes: até R$ 4 milhões de investimento estadual
O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária nos municípios incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas de lobo e redes), sinalização e acessibilidade.
Coordenado pela Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam), a iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Logística e Transportes (Selt) e da Secretaria de Obras e Habitação (SOP).
“O Pavimenta já é um sucesso e acredito que o número de participantes vai quase dobrar. A grande procura tem sido dos municípios de até 20 mil habitantes. Pelo que acompanhamos nas justificativas, são projetos de intervenções esperadas há muitos anos. O nosso objetivo é que o governo possa lançar frequentemente editais para apoio com recursos para contemplar ainda mais cidades”, destaca o secretário da Saam, Luiz Carlos Busato.
O edital está disponível na página da Saam (estado.rs.gov.br/saam), bem como os formulários editáveis. Todas as candidaturas serão avaliadas por uma Comissão Especial Permanente composta pela Saam, Selt e pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
Texto: Felipe Fontoura/Ascom Saam
Edição: Secom