O Conselho Estadual de Saúde emitiu resoluções com duras críticas aos sistemas 3 As e seu antecessor, o Distanciamento Controlado, criados para o enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Sul. Em um dos documentos, com cinco páginas, emitido na quinta-feira, o conselho sustenta que o sistema de Avisos, Alertas e Ações é ineficaz, ilegal e temerário.
No ofício, o conselho exige a anulação dos atos administrativos relativos ao sistema “visto que eivados de ilegalidade, uma vez que não foi submetido à apreciação desta instância estadual de Controle Social do SUS”, diz trecho do texto, mencionando desatenção à Constituição Federal e legislações federal e estadual. Defende ainda que a Secretaria Estadual da Saúde edite novo decreto.
Em outra resolução, são apontados itens relativos a valores e aplicações, o que levou a entidade a “rejeitar o Relatório Anual de Gestão de 2020, visto que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul não aplicou o valor mínimo percentual de 12% na Saúde”. O ofício será encaminhado a órgãos de controle.
O Conselho Estadual de Saúde emitiu resoluções com duras críticas aos sistemas 3 As e seu antecessor, o Distanciamento Controlado, criados para o enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Sul. Em um dos documentos, com cinco páginas, emitido na quinta-feira, o conselho sustenta que o sistema de Avisos, Alertas e Ações é ineficaz, ilegal e temerário.
No ofício, o conselho exige a anulação dos atos administrativos relativos ao sistema “visto que eivados de ilegalidade, uma vez que não foi submetido à apreciação desta instância estadual de Controle Social do SUS”, diz trecho do texto, mencionando desatenção à Constituição Federal e legislações federal e estadual. Defende ainda que a Secretaria Estadual da Saúde edite novo decreto.
Em outra resolução, são apontados itens relativos a valores e aplicações, o que levou a entidade a “rejeitar o Relatório Anual de Gestão de 2020, visto que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul não aplicou o valor mínimo percentual de 12% na Saúde”. O ofício será encaminhado a órgãos de controle.
Fonte: Correio do Povo