O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (18), apenas duas das 11 matérias em pauta, ambas do Poder Executivo. Elas tratam da instituição da política de estímulo à produção de etanol e do Fundopem/RS e Integrar/RS e trancavam a pauta de votações.
Por falta de quórum, verificada após solicitação do deputado Aloísio Classmann (PTB), não foram apreciados os outros quatro projetos do governo do Estado, que também tramitaram em regime de urgência, e cinco proposições de origem parlamentar. Eles voltam ao plenário na sessão da próxima terça-feira (25).
Pró-Etanol
Com 49 votos favoráveis e dois contrários, foi aprovado o PL 292/2020, do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol e cria o Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol – Pró–Etanol/RS. Uma emenda foi apresentada pelo deputado Pepe Vargas (PT), mas foi retirada pelo autor ao longo da discussão da matéria.
Conforme a justificativa do projeto, o RS já atua fortemente na produção de biocombustível, em especial o biodiesel, com nove agroindústrias elaborando esse produto a partir do soja e da canola, mas a produção de etanol a partir da cana é inexpressiva (0,3% da demanda), sendo toda a produção proveniente de uma única destilaria localizada no município de Porto Xavier.
Capitão Macedo (PSL) manifestou seu voto favorável, destacando que já passa da hora do RS ter uma política e um programa de desenvolvimento da cadeia produtiva do etanol. Destacou que o estado tem tecnologia e solo suficiente para produção de etanol, podendo até se tornar autossuficiente no produto.
Elton Weber (PSB) informou que o tema já é discutido na Casa há mais de dois anos e a proposta que chegou do governo do Estado foi fruto da discussão realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol, denominado de Pró-Etanol, a qual preside. Lembrou que o texto foi compactuado com mais de 20 instituições ligadas à área e, por isso, pediu que o deputado Pepe Vargas (PT) retirasse a emenda apresentada a fim de que o texto possa ser levado para a Frente Parlamentar para ser incluído na regulamentação da lei.
Jeferson Fernandes (PT) ressaltou que a única destilaria que produz etanol no RS se localiza no município de Porto Xavier. Garantiu que sua bancada retiraria a emenda apresenta porque confia na palavra do deputado Weber de que o assunto será tratado durante a regulamentação da matéria. Disse que aplaudia a iniciativa do governo, fazendo questão de ressaltar que um estado não se desenvolve se não tiver políticas públicas dessa natureza.
Zilá Breitenbach (PSDB) cumprimentou a todos que ajudaram a construir o projeto na Casa e nas entidades. Destacou a importância dos incentivos fiscais oferecidos no projeto, pois, desta forma, várias regiões do RS poderão se beneficiar para termos a produção de etanol fazendo a rotatividade das culturas e ocupando melhor o solo.
Também se manifestaram favoravelmente à matéria os deputados Sérgio Turra (PP), Aloísio Classmann (PTB) e Pepe Vargas (PT).
Ouça o que disse o deputado Turra.
https://www.facebook.com/SergioTurraRS/videos/4261516443914551
Fonte: ASCOM AL RS