Modelo de distanciamento não deve ter restrições às atividades econômicas

O modelo que substituirá o de Distanciamento Controlado deverá trazer mais flexibilidade às atividades econômicas. O sistema, que está em discussão, entrará em vigor no próximo sábado. Entre as mudanças, está a previsão de não haver mais limitador de horário e de dias para as atividades econômicas, como restaurantes, supermercados e comércio.  A fixação de horários e de dias para funcionamento, por exemplo, de algumas atividades   econômicas recebia críticas de gestores e representantes de setores econômicos.

Segundo o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, que comandou reunião na noite desta sexta-feira, com prefeitos, deputados e representantes do Ministério Público, a realidade da pandemia mudou. “Entre os exemplos concretos não está previsto o limite de horários de restaurantes e supermercados ou fixar dias de semana para abrir o comércio. É que não tem sentido mantê-los (horários)”, afirmou.

O sistema atual previa a definição, por semana, da gravidade das regiões,  indicada por cores de bandeiras, e que será substituído por avaliações diárias. O monitoramento passará a ser feito por meio de boletins diários regionais, publicados pelo GT Saúde.

Nesse sistema, estarão os chamados três “A”. O primeiro é de “Aviso”, quando for identificada uma tendência na região. O segundo é de “Alerta”, que mostrará que a tendência é grave. O terceiro é da “Ação”, quando a região terá 48 horas para responder sobre a situação regional e apresentar um plano de ação. “A ideia é trazer agilidade”, avaliou o vice-governador. Reforçou o conceito de que o novo sistema nasce do diálogo e que todos  são corresponsáveis. “Não estamos num período de tranquilidade absoluta. Está estabilizado em um patamar altíssimo. Mas, como o sistema anterior, ele tem um caráter pedagógico”, detalhou.

Quais serão os protocolos do novo sistema?

• Protocolos gerais

Definidos pelo governo estadual, devem ser seguidos pela população, em todas as atividades e em todos os municípios. Por exemplo: uso correto de máscara, distanciamento mínimo, higiene das mãos e ventilação e circulação de ar, ocupação de espaços coletivos em horários diferentes, trabalho remoto, proibição de aglomerações etc.

• Protocolos de atividades

1 – Obrigatórios: definidos pelo governo estadual, são específicos e devem ser seguidos pela população em cada atividade, em todos os municípios.

2 – Variáveis por região: definido pelo governo estadual como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Poderão ser ajustados por uma região para adequá-los à sua realidade, desde que cumpram os requisitos mínimos (adesão de 2/3 das prefeituras, definição de responsável técnico e elaboração de plano de fiscalização).

Como será o monitoramento?

A equipe técnica do governo do Estado, representada pelo grupo de trabalho (GT) Saúde do Comitê de Dados, seguirá analisando permanentemente o quadro da pandemia. Dados das 21 regiões Covid, das sete macrorregiões e do Estado como um todo serão acompanhados diariamente.

Os indicadores, porém, não serão pré-fixados. Isso permite a ampliação da gama de informações para identificar novas tendências de crescimento.

O sistema de bandeiras de acompanhamento semanal será substituído por um painel de indicadores com acompanhamento diário e instrumentos de governança entre Estado e regiões: aviso, alerta e ação – os três As. Ou seja, o alerta emitido pelo GT Saúde poderá ser feito a qualquer momento, conforme a situação dos indicadores.

Boletins diários regionais serão publicados em site único, com decretos, portarias, boletins, protocolos e materiais de comunicação. O site ainda está em construção.

O que são os 3 As?

• Aviso:quando detecta uma tendência, o GT Saúde emite um aviso para a equipe técnica da região. A partir daí, a região deverá redobrar a atenção para o quadro da pandemia.
• Alerta:quando detecta uma tendência grave, o GT Saúde informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região. A partir daí, o Gabinete de Crise decide se deve emitir ou não esse alerta para a região, que seguirá sendo monitorada.
• Ação:se o Gabinete de Crise decidir emitir um alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas. Se a resposta da região for considerada adequada, a proposta é aplicada imediatamente, e a região segue sendo monitorada pelo GT Saúde. Caso a resposta não seja adequada, o Estado poderá intervir e estipular ações adicionais a serem seguidas.

Confira a apresentação sobre o novo sistema aqui.

Fontes: Correio do Povo e Ascom Governo RS