O senador Márcio Bittar, que é relator da PEC Emergencial, propôs o fim dos gastos mínimos com saúde e educação, como já havia sido sinalizado, anteriormente, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A ideia é dispensar o governo em 2021 de observar as limitações legais de aumento de despesas para permitir o pagamento do auxílio emergencial sem buscar fontes alternativas de receita. A oposição, no entanto, que defende o auxílio, já se prepara para tentar derrubar a proposta de Bittar. Pelas redes sociais, o senador Flávio Arns alertou que a medida vai comprometer o orçamento da educação no país, inclusive os repasses do Fundeb. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, admitiu uma certa simpatia com a ideia de um piso unificado. “Sou simpático com a ideia de termos um orçamento que possa permitir ao gestor públicos, dentro de mínimos unificados de educação e saúde, destinar para a educação ou saúde a depender da necessidade do ente federado no caso concreto. A desvinculação, a partir desses critérios, preservando investimentos na educação e na saúde pode ser um caminho de meio termo interessante para o Brasil.”
Fonte: Jovem Pan News
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado