Os integrantes da administração eleita do Tribunal de Justiça participaram nesta terça-feira (20/10) do evento virtual “200 dias de pandemia: Ação e proatividade no Judiciário Gaúcho”, destinado aos veículos de comunicação social. Durante a iniciativa, que contou com o apoio organizacional da Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), foi apresentado um balanço das principais ações promovidas pelo Judiciário desde o começo da pandemia no Rio Grande do Sul.
Durante a exposição, seguida de entrevista coletiva online, o Presidente do TJ, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, destacou contingenciamento de recursos do Poder Judiciário no orçamento do Estado de R$ 121 milhões, em função das dificuldades enfrentadas pelo Estado, que foram agravadas em função dos impactos causados pelo novo Coronavírus. Falou também acerca dos projetos que buscam estabelecer um plano de carreira ao judiciário.
Também foi enfatizado na apresentação que, mesmo em meio à pandemia, foi criada uma força-tarefa, composta por servidores, para a digitalização de processos físicos, além da contratação, por licitação, de empresa para tal atividade. A previsão é de que até o final da atual administração, em dezembro de 2021, 100% dos processos físicos estejam digitalizados. Neste período de pandemia, 83 mil processos de 1º e 2º Graus foram transformados em meio digital e outros 373 mil estão em processo de conversão.
Realizações
Durante a apresentação, foram elencadas várias realizações do Judiciário neste período como por exemplo:
- Implantação de sistema emergencial de videoconferência, antes mesmo do CNJ criar uma solução nacional para o tema
- Criação do Juizado Especial Cível Online, com ingresso direto no site do TJRS
- Novo site relativo à Violência Doméstica e Violentômetro, em tema especialmente tratado durante a pandemia
- Implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Cidadão, com soluções para mediação e conciliação por videoconferência
- Criação dos CEJUSC Empresarial Online para o atendimento de demandas de empresas prejudicadas pela pandemia e do CEJUSC Online, permitindo a a abertura de pedidos através do celular
- Adaptação de sistemas e regramentos para sessões virtuais, criando videoconferências para fins de sustentações orais e julgamentos
- Adequação de metodologias para audiências virtuais, usando equipamentos das salas apropriadas e dos presídios
- Doações de computadores e webcams, com o intuito de facilitar depoimentos de detentos em todos os presídios do RS, e para a FASE e FASC no que se refere às oitivas de menores em medidas socioeducativas
- Criação do Comitê de Monitoramento e Prevenção ao novo Coronavírus no Judiciário, pioneiro no Brasil entre os Tribunais de Justiça
- Mais de R$ 16, 5 milhões em doações de recursos para entidades de saúde, valores estes destinados para ações contra a pandemia
- Cerca de 15 mil processos relacionados ao Coronavírus, no 1º e 2º Graus, resultando em mais de 14 mil decisões
Confira as principais realizações:
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/10/200-Dias-de-quarentena-APRESENTAÇÃO-v3.pdf