Um acordo entre líderes de bancada da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) na manhã desta terça-feira (15) adiou para a próxima semana a votação da Reforma Tributária proposta pelo governador Eduardo Leite (PSDB). O texto do projeto, que entre as medidas altera as alíquotas de impostos estaduais e deve causar alta no preço dos alimentos, sofreu alterações pelo governo nesta segunda-feira. Os parlamentares pediram mais tempo para analisar a proposta, que é criticada pela oposição e encontra resistência na base aliada do governo.
O Relatório Final da Subcomissão Mista da Assembleia Legislativa que avaliou o projeto de Reforma Tributária no RS foi aprovado nesta quarta-feira, na Comissão de Economia do Parlamento gaúcho. Para o deputado Eduardo Loureiro, a peça detalha todos os aspectos do projeto e conclui que a proposta prejudica a economia gaúcha na medida em que consolida uma carga tributária que já é pesada para a sociedade.
No relatório da comissão da Reforma, é apontada fragilidade na devolução de ICMS para famílias de baixa renda, o que segundo o deputado Loureiro fica claro quando se nota que o ICMS e o IPVA devem aumentar já em 2021 mas as famílias que ganham entre 1 e 3 salários mínimos devem receber devolução de ICMS apenas em 2023. O parlamentar entende que a reforma precisa simplificar o pagamento de impostos e promover a justiça fiscal.