O Projeto de Lei 735/20 estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. Estão previstas medidas como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.. Poderão ter acesso às medidas os agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores. A matéria será enviada ao Senado. Em entrevista à nossa reportagem, o deputado federal do PDT do Rio Grande do Sul, Afonso Motta enfatiza a importância desta ajuda aos produtores familiares.
O parlamentar destacou acerca da liberação de R$ 50 mil reais em crédito e o programa de aquisição de alimentos que deve ser implementado via CONAB junto ao governo federal.