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Concessões de infraestrutura não serão afetadas por pandemia, diz Tarcísio de Freitas

Aeroportos de Bagé, Pelotas e Uruguaiana estão entre os que serão concedidos à iniciativa privada
Concessões de infraestrutura não serão afetadas por pandemia, diz Tarcísio de Freitas
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para avaliar plano de privatizações do governo. Em pronunciamento, secretário de coordenação de projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria Geral da Presidência da República, Tarcísio Gomes de Freitas. Foto: Pedro França/Agência Senado
03.08.2020 06h46  /  Postado por: Roger Nicolini

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou no início de julho o edital de leilão e a minuta de contrato da 6ª rodada de concessões de aeroportos, que envolve 22 terminais das regiões Sul, Norte e Centro-Oeste. A crise provocada pelo novo coronavírus, no entanto, afetou duramente o setor aéreo e muitos poderiam ter imaginado que a pandemia poderia causar um impacto em possíveis negociações.

Não é isso o que vai acontecer, pelo menos segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em entrevista ao programa da CNN Brasil O Brasil Pós-Pandemia: A Retomada, comandado pelos âncoras William Waack e Rafael Colombo, o ministro afirmou que “a pandemia não mudou o cenário” e que o governo está “confiante com a presença de investidores nos leilões”.

Para isso, Tarcísio afirma que o governo tem aprendido com cada rodada de concessões para tornar o processo mais efetivo e os ativos mais atraentes para o investidor. “Temos conversado com investidores, há bastante interesse”, diz. Os estudos iniciais estimavam investimentos totais de R$ 6,7 bilhões ao longo das concessões. Com a crise, a tendência é de que o desembolso por parte dos novos operadores seja menor.

O ministro acena então para uma “outorga variável nos contratos”. Ele afirma que o governo quer olhar menos para o investimento inicial realizado pelas empresas e voltar a atrelar o investimento à demanda. “O objetivo não é a outorga em si, é fazer investimento nestes ativos, o que não conseguimos fazer com recursos públicos. Não modelamos nenhum projeto para obter resultados financeiros para o Estado”, diz.

Adicionalmente, ele afirma que o governo está desenvolvendo várias camadas de proteção para os investidores, uma delas cambial. O Estado quer que um percentual da receita funcione como uma poupança, “para caso o investidor tome recursos no exterior e haja depreciação do câmbio, o investidor tenha um colchão para preservar seu retorno na moeda forte.”

O governo pretende conceder, até o dia 31 de março, os seguintes terminais: Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR (localizado em Curitiba), Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, formando o Bloco Sul; os aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, formando o Bloco Central; e os aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, formando o Bloco Norte.

Além dos aeroportos presentes nessa rodada de leilões, Tarcísio lista uma série de outros ativos que considera “excelentes”. “Temos a rodovia Presidente Dutra, o Porto de Santos, o Aeroporto de Congonhas, o Aeroporto Santos Dumont, a BR-163 no Pará. Nossa estruturação de projetos é uma das mais sofisticadas do planeta”, diz.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Pedro França/Agência Senado

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