Estado anuncia R$ 55,1 milhões para perfuração de poços e construção de açudes
O governo do Estado anunciou, na manhã desta quarta-feira (15/7), recursos para o enfrentamento à estiagem e para mitigação dos danos causados pelos meses de seca no Rio Grande do Sul, entre o final do ano passado e o começo de 2020. No total, serão R$ 55,1 milhões destinados a perfuração de poços, construção de açudes e pagamento de horas-máquina para recuperação de estradas.
Os recursos resultam de ação conjunta entre o governo do Estado, a bancada federal gaúcha, a Assembleia Legislativa e o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional. No total, são R$ 29,1 milhões oriundos de emendas parlamentares da bancada federal gaúcha, por meio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), R$ 6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional e R$ 10 milhões do próprio governo do Estado. Outros R$ 10 milhões foram direcionados a partir do orçamento da Assembleia Legislativa na semana passada.
Dos R$ 55,1 milhões, R$ 10 milhões serão destinados à construção de 1.025 açudes, cuja execução ficará a cargo da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, em 102 municípios – cada um receberá dez. Esse valor, oriundo da Assembleia Legislativa, também será destinado à perfuração de 55 poços.
Os R$ 10 milhões do governo do Estado servirão para a perfuração de 50 poços e para a contratação de horas-máquinas em 53 municípios.
O secretário de Obras e Habitação, José Stédile, explicou que os R$ 6 milhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional serão destinados também à perfuração de poços. A Funasa perfurará o restante dos poços. A lista de municípios pode ser conferida ao final do texto.
Ao lembrar que a atual gestão já enfrentou três enchentes e uma grande seca, o secretário explicou que, em todas as dificuldades, o Estado tomou medidas para auxiliar os prejudicados. “É o resultado de um trabalho conjunto. Todos os municípios com decreto de emergência reconhecido pela Defesa Civil terão, no mínimo, um poço, 102 terão dez açudes e outros 53 municípios receberão recursos para contratação de horas-máquina”, garantiu. A definição de quais municípios serão contemplados seguiu critérios técnicos, estabelecidos pela Defesa Civil e pela Emater. A situação financeira de cada município também foi levada em consideração.
O Plano de Enfrentamento à Estiagem é o resultado de um grupo de trabalho estabelecido para buscar alternativas e composto pelas secretarias de Obras e Habitação, Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Governança e Gestão Estratégica e pela Defesa Civil.
A superintendente estadual da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Karla Rech explica
Ações de enfrentamento à estiagem
O governo do Estado vem trabalhando na questão da estiagem e dos danos causados aos municípios desde janeiro, quando a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural estabeleceu um grupo para acompanhar os efeitos da situação. Em fevereiro, o governador se reuniu com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para apresentar demandas do agronegócio para atenuar os efeitos da seca.
De janeiro até julho, algumas ações foram tomadas para auxiliar os produtores rurais. Entre elas, a edição de duas resoluções prorrogando parcelas de contratos vigentes do Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul (Funterra) e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), a perfuração de poços em diversas regiões, a prorrogação do prazo para entidades encaminharem projetos ao Programa de Sementes Forrageiras e a criação da Câmara Temática de Irrigação. Outra medida mais recente foi o aumento no subsídio do Programa Troca-Troca safra 2019-2020 e anistia para a Safrinha.
