Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024
Telefone: (54) 3383 3400
Whatsapp: (54) 9 9999-7374
Curta nossa página no Facebook:
Clique para Ouvir
Tempo limpo
28°
15°
20°C
Espumoso/RS
Tempo limpo
No ar: Café da Líder
Ao Vivo: Café da Líder
Notícias

Senado aprova adiar eleições para 15 e 29 de novembro; texto segue para a Câmara

Senado aprova adiar eleições para 15 e 29 de novembro; texto segue para a Câmara
24.06.2020 21h53  /  Postado por: Roger Nicolini

O Senado Federal aprovou em dois turnos, na tarde desta terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais, previstas inicialmente para outubro, devido à pandemia de Covid-19. O texto aprovado pelos senadores adia o primeiro e segundo turnos do pleito para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. A matéria agora segue à Câmara dos Deputados.

Em seu relatório, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) trouxe uma cláusula que afirma ser “obrigação de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promover os outros ajustes que se sejam imprescindíveis no calendário e no processo eleitoral, não apenas em face do adiamento da data das eleições, como também para assegurar a segurança dos eleitores nessa período de pandemia”.

A PEC ainda permite, caso “as condições sanitárias de um determinado município exigirem”, que o TSE adie as eleições previstas para 15 e 29 de novembro desde que o prazo máximo para o pleito seja 27 de dezembro. No entanto, caso o adiamento abranja todo um estado, a providência exigirá a autorização do Congresso Nacional.

Além da alteração na data das eleições municipais, a PEC traz ainda um novo calendário para as demais datas eleitorais. Assim, as convenções partidárias para escolha de candidatos serão realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro e, após 26 de setembro, início da propaganda eleitoral. Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos. As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido.

Voto facultativo

O senador Weverton Rocha chegou a considerar a possibilidade, durante a semana passada, de que idosos entre 60 e 70 anos pudessem escolher votar ou não. No entanto, como a CNN antecipou no domingo (21), o relatório final Rocha mantém a obrigatoriedade do voto para essa faixa etária.

“Ocorre que tomar essa providência nesse momento poderia representar sério desincentivo à participação dos eleitores. Isso pode ser ainda mais grave se se defere o voto facultativo apenas para, por exemplo, os maiores de 60 anos, uma vez que, como muitos candidatos têm nesse grupo a sua base eleitoral, estaríamos intervindo na isonomia entre eles”, traz o texto.

Ainda segunda a PEC, “se for necessário, o próprio Tribunal Superior Eleitoral poderá ampliar as hipóteses de justificação eleitoral ou o Congresso Nacional poderá votar uma anistia” para eleitores entre 60 e 70 anos. Atualmente, para maiores de 70 anos, o voto já é facultativo.

FONTE: CNN

Comente essa notícia
Receba nosso informativo
diretamente em seu e-mail.
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONCORDO