De acordo com a proposição, as escolas ou universidades particulares ficam obrigadas a oferecer descontos em suas mensalidades na mesma proporção em que diminuírem os custos com pessoal e outras despesas. A medida é válida enquanto vigorarem as restrições impostas pela pandemia.
O deputado diz que muitas escolas e universidades estão mantendo as suas atividades no formato de ensino à distância, mas com redução nos gastos com água, telefone, itens de escritório ou limpeza. Para ele é justo que essa economia seja repassada aos alunos, que também estão com dificuldades para manter as mensalidades em dia.
A proposta tem como data-base 16 de março, data em que foi publicado o Decreto Estadual nº 55.118/2020, o primeiro a suspender aulas no âmbito estadual. O desconto será automaticamente cancelado com o fim das medidas de restrição de atividade impostas pela pandemia de covid-19. A iniciativa não se aplica a escolas não regulares, como as infantis e de idiomas, diz o parlamentar.
O parlamentar lembra que o Estado vive problemas econômicos agravados também pela estiagem que não deve ser esquecida.
Edson Brum defende a prorrogação das eleições municipais deste ano.
FONTE E FOTO: ASCOM AL RS