Segundo dados parciais da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo, a primeira fase da Operação ‘DeclaraGrãos’ já arrecadou R$ 8 milhões, entre imposto de renda pessoa física, juros de mora, multa de moa e multa pelo atraso na entrega da declaração do imposto. O valor gerou créditos tributários. A operação foi deflagrada em novembro do ano passado e surgiu através de uma análise dos bancos de dados de notas fiscais eletrônicas emitidas por pessoas jurídicas que, entre 2015 e 2018, adquiriram produtos ligados ao meio rural. Com isso, a Receita confrontou os dados com as declarações enviadas pelos contribuintes e verificou que existiam quase quatro mil casos de omissões de declaração e rendimento.
Na primeira fase, aproximadamente 600 cartas foram enviadas pelos Correios para que os produtores rurais verificassem a situação junto ao fisco. Conforme a Delegacia da Receita, grande parte das correspondências foram devolvidas sem terem sido entregue ao destinatário.
Apesar disso, depois de três meses da operação, 328 contribuintes contatados apresentaram declarações de ajuste anual do imposto relativo aos exercícios de 2015 a 2019. Além dos 328 contribuintes notificados, outros 183 contribuintes apresentaram, nos últimos noventa dias, a apresentação de declarações de ajuste anual que faltavam ser entregue em pelo menos um dos anos entre 2015 e 2019.
No total, ainda segundo a Delegacia da Receita, 1.933 novas declarações do período em questão foram transmitidas desde o início da Operação. Os municípios de Lagoa Vermelha e Nicolau Vergueiro foram os destaques da Operação: em cada um deles mais de R$ 300 mil reais de imposto de renda devido foram arrecadados. A ‘DeclaraGrãos’ continua e a partir de agora a Receita faz a seleção dos contribuintes que não realizaram a autorregularização e que serão submetidos a procedimentos de fiscalização.
Fonte e foto: Diário da Manh/ Passo Fundo