Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e lideranças de 50 municípios da região e do Estado participaram na manhã de sexta (07) de u ma “Mobilização em Defesa dos Pequenos Municípios”.
O município de Saldanha Marinho sediou o debate sobre a PEC 188/2019, que prevê a incorporação à municípios vizinhos com sustentabilidade financeira das cidades com menos de cinco mil habitantes.
Segundo levantamento da Famurs, entre os 497 municípios gaúchos, 226 têm menos de cinco mil habitantes e menos de 10% de arrecadação própria, considerando ITBI, ISS e IPTU. Vale salientar que em todo o Brasil, dos 5.568 municípios brasileiros, 4.585(82%) ficam abaixo do mínimo de 10% de arrecadação própria, inclusive uma capital estadual.
Somente na região do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí, regiões de abrangência da AMAJA e AMASBI, vinte seriam extintos.
O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – COMAJA e Prefeito de Saldanha Marinho Volmar Telles do Amaral, salienta que de acordo com a PEC 188, esses municípios seriam absorvidos até o ano de 2025.
Volmar, destaca que essa medida é um grande retrocesso. A comunidade dos municípios que podem serem atingidos precisa ser ouvida e respeitada” explica. Volmar ainda salienta que precisamos nos mobilizar e articular-se ainda mais contra a proposta da PEC.