Neste domingo, 02, em postagem em uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a intenção de apresentar no Congresso projeto para alterar a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, como forma de baixar os preços na bomba.
O presidente disse que a ideia é que os cortes preços da gasolina e diesel feitos pela Petrobras nas refinarias, cheguem mais rapidamente ao consumidor: “Pela 3a vez consecutiva baixamos o preço da gasolina e do diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?”, escreveu. “Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.”
“O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?”, continuou. “Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas).”
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS tem uma cobrança sobre o preço cobrado no posto, o que varia em cada Estado, por ser um imposto estadual. A taxa vai de 25 a 34%. No RS é de 30% sobre o valor de referência, que em média está em R$ 4,71.
No que diz respeito à CIDE e PIS Cofins, estas contribuições incidem de forma diferente, pois são cobradas de forma fixa. São R$ 0.10 na CIDE e R$ 0,79 de PIS Cofins, sendo estes impostos federais.
Na mesma postagem, o Presidente afirmou que “encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação”. Também disse que o projeto deve conter “outras medidas”, mas não deu mais detalhes.
Foto: Gaúcha ZH