Relator-geral do Orçamento de 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) propôs, nesta segunda-feira (16), reduzir o fundo para custear as campanhas eleitorais do próximo ano. O valor recuou dos R$ 3,8 bilhões inicialmente propostos para os R$ 2 bilhões originalmente previstos pelo governo federal.
A decisão é um sinal de consenso com o governo, evitando possível veto do presidente Jair Bolsonaro. O Palácio do Planalto havia se posicionado contra o aumento do fundo eleitoral estipulado há duas semanas por partidos que formam a maioria no Congresso. Os R$ 3,8 bilhões constavam do parecer preliminar do relator e haviam sido aprovados no dia 4 de dezembro na Comissão Mista de Orçamento.
O novo valor, portanto, vai constar do parecer final do Orçamento, que deve ser finalizado, protocolado e votado já nesta terça-feira (17). A previsão é de que também seja votado no plenário do Congresso no mesmo dia.
— Nós vamos manter a proposta que veio do governo, de R$ 2 bilhões, que veio na mensagem modificada em novembro. Falei com a grande maioria dos líderes, presidentes e partidos, para que a gente pudesse construir um consenso em torno do tema de que manter a proposta do governo, neste momento, é o cenário ideal para que a gente possa também garantir que tenhamos consenso dentro da Casa, porque a votação do Orçamento é algo fundamental para o país — disse Neto após a decisão.
Para explicar a tentativa de aumentar o valor do fundo, Neto disse que a verba mais cara era um pedido de partidos políticos para ampliar o dinheiro que custeará as próximas eleições municipais, que devem contar com mais candidatos.
Na semana passada, interlocutores de Jair Bolsonaro buscaram um acordo com parlamentares, mas o próprio presidente havia desautorizado articulações de aliados e insistido no teto de R$ 2 bilhões.
Fonte: Gaúcha ZH