Código Ambiental do RS é aprovado pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa aprovou, já na noite desta quarta-feira, o texto principal do novo Código Ambiental. Após quase cinco horas de sessão discutindo o projeto, foram 37 votos favoráveis e 11 contrários. A principal queixa da oposição foi quanto a celeridade na apreciação do texto, que altera 480 pontos do assunto. O conjunto de propostas havia sido protocolocado pelo governo no fim de setembro.

Durante a sessão, o governo do Estado apresentou novas mudanças através de cerca de 70 artigos, relatados em 18 páginas. O “emendão”, como foi chamado, foi lido, às vezes sob protesto da oposição de presentes na galeria, pelo deputado Gabriel Souza (MDB).

Durante as discussões, deputados da oposição fizeram duras críticas ao projeto. Em nome da bancada do PT, o deputado Luiz Fernando Mainardi chamou de “escândalo” a emenda que o governo apresentou, no dia da votação. “Tentamos garantir o debate de cada emenda, para que pudéssemos votar favorável a questões positivas, que beneficiam, por exemplo, os pequenos produtores rurais e os pequenos empreendimentos, com a decisão de votar em bloco, esse movimento não foi possível”, disse. “Votamos contra a destruição do Código Ambiental”, finalizou.

Governador se manifestou sobre aprovação

Em vídeo enviado à imprensa, na sua primeira manifestação após a aprovação do novo Código Ambiental, o governador Eduardo Leite citou a importância da matéria, votada nesta quarta-feira. Ao lado dele, estava o secretário de meio ambiente e desenvolvimento, Arthur Lemos, que destacou o aumento dos instrumentos para a preservação ambiental.

Eduardo Leite cumprimentou os 37 deputados que votaram pela aprovação do novo Código Ambiental, para “manejar com responsabilidade” as questões envolvendo o meio-ambiente, sem deixar de lado a necessidade do desenvolvimento econômico. “Esse novo código vai trazer inovações para o Rio Grande do Sul”, assegurou.

Fonte e foto: Correio do Povo