Emendas parlamentares garantem R$ 127 milhões para hospitais e instituições no RS

08.10.2019 07h03 / Postado por: Roger Nicolini

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A saúde gaúcha recebeu um reforço na manhã desta segunda-feira (7/10). Em solenidade na Casa da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, o governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram os repasses de R$ 127 milhões para hospitais, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e outras entidades de saúde. Ao todo, 176 instituições de 143 municípios serão beneficiadas com recursos federais liberados por emendas parlamentares de deputados e de senadores. Na região, o hospital de Espumoso recebeu R$ 1,1 milhão, sendo R$ 1 milhão do Deputado Cherini e R$ 100 mil do deputado Pedro Westphalen. O São Vicente de Paulo, de Cruz Alta, um total de R$ 4,650 milhão. De Não-me-Toque, o Alto Jacuí, foi contemplado com R$ 812 mil e o Júlia Biliart, R$ 250 mil. A casa de saúde de Quinze de Novembro, R$ 97 mil. O Frei Clemente de Soledade, R$ 2,4 milhões e o Roque Gonzales de Tapera, R$ 545 mil.

O valor será aplicado no custeio de hospitais e de Apaes, como aumento temporário do Teto Média e Alta Complexidade do Estado. A negociação envolveu 42 parlamentares gaúchos, desta legislatura e da anterior, e se divide em R$ 68 milhões via emendas de bancada, R$ 32,6 milhões de emendas de comissão e R$ 27 milhões de emendas individuais.

Ao todo, foram contemplados 154 hospitais, 19 Apaes, além da Secretaria de Saúde de Porto Alegre, do Banco de Sangue de Erechim e a Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo. As entidades tiveram direito a três tipos de emendas: individual do parlamentar, de bancada ou de comissão.

Os critérios para a aplicação das verbas foram definidos em acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Um dos pontos garante uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos serviços ou o aumento dos já contratualizados. Os hospitais e entidades podem usar os repasses, por exemplo, para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos como explica a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. A reportagem é de Eduardo Leães.

O coordenador da bancada federal gaúcha no Congresso Nacional, deputado Giovani Cherini, do PL, afirmou que os recursos das emendas parlamentares para a saúde servem para fortalecer o SUS. Eduardo Leães.