Cerca de 100 mil alunos da rede privada de ensino do Rio Grande do Sul podem ficar sem bolsas de estudo, parciais ou integrais, caso seja aprovado o fim da imunidade de contribuição previdenciária das entidades filantrópicas. A possibilidade consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, a chamada PEC Paralela da reforma da Previdência.
Entidades educacionais beneficentes são consideradas filantrópicas e deixam de repassar o valor da cota patronal, mas devem, em contrapartida, conceder bolsas de estudos. Ou seja, o aluno de uma família de baixa renda (com orçamento mensal de até 1,5 salário mínimo per capita) não paga a mensalidade em troca de a instituição que frequenta não pagar a cota patronal.
A folha de pessoal de uma instituição beneficente é 25% mais barata, informa José Roberto Covac, diretor jurídico do Semesp, entidade que representa mantenedoras de Ensino Superior de todo o país. Por conta disso, essa escola ou faculdade precisa reservar 20% de todas as vagas para bolsistas. A cada cinco estudantes pagantes, um precisa ser bolsista.
De acordo com o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), o Estado tem, proporcionalmente, o maior número de beneficiários no Brasil: são 50 mil estudantes na Educação Básica e 50 mil no Ensino Superior (via Programa Universidade para Todos, o ProUni, entre outros) que ganham desconto na mensalidade ou isenção de taxa na rede particular. Quase metade (44,7% ou 220 unidades) das escolas e das universidades gaúchas, segundo levantamento do Sinepe/RS, é filantrópica.
O presidente do Sinepe, Bruno Eizerik fala a respeito.
A reportagem é de Eduardo Leães, da Rádio Agert.