Em um momento que a Reforma da Previdência está discutindo a inclusão dos municípios e estados no relatório, a situação dos municípios gaúchos chama a atenção.
Nove em cada 10 prefeituras com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs) amargaram déficit atuarial nos últimos anos. Isso significa que a soma das contribuições dos atuais segurados (incluindo a contrapartida patronal) é insuficiente para cobrir as despesas previstas com os benefícios, quando esses servidores deixarem o serviço público.
Das 497 administrações municipais do Estado, 325 (65,4%) mantêm RPPSs – sistemas previdenciários específicos para o funcionalismo. Nesse grupo, 294 (90,5%) apresentavam desequilíbrio, conforme dados oficiais da Secretaria de Previdência, ligada ao Ministério da Economia.
O presidente do COMAJA – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí, Volmar Telles do Amaral, tratou na terça-feira (25), desse assunto em Porto Alegre.