Ano após ano, a notícia se repete: faltam professores nas salas de aula das escolas estaduais. Levantamento feito pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) a pedido da reportagem mostra o tamanho do problema. Atualmente, há um total de 7.131 docentes longe do ambiente escolar. A soma equivale a 11,8% do quadro total de profissionais, formado por 41.857 efetivos e 18.483 professores contratados. Os números referem-se ao dia 30 de abril.
Segundo a Seduc, as necessidades em sala de aula mudam dia a dia. Os professores pedem aposentadoria, entram em licença-saúde, precisam sair para cuidar de algum familiar doente. Neste ano, no entanto, um dado tem chamado a atenção do governo estadual: o crescimento dos pedidos de aposentadorias – 30% mais em relação ao ano passado.
Ivana Flores, secretária-adjunta de Educação, explica que a reforma da Previdência levou um número expressivo de profissionais a entrarem com o processo de aposentadoria. Entre dezembro e março, foram 941 pedidos.
– A reforma provoca os servidores que já têm tempo de serviço e seus direitos consolidados por tempo de trabalho a essa decisão. Aquele professor que antes pensava na continuidade, diante de uma reforma em que não sabe, de fato, quais serão as mudanças, toma essa decisão imediata – explica.
Além disso, outros números têm impactado no quadro de servidores, como os pedidos de licença-saúde. Este ano começou com 4.392 pessoas afastadas para tratamentos médicos. Outros 1.070 professores pediram exoneração, ou seja, migraram para outra atividade. Há 528 servidores em licença para acompanhamento de doença de familiar e 200 em licença-interesse, aqueles que se afastam do trabalho para qualificação profissional.
Convocados para a sala de aula
A maior dificuldade de pessoal, em todo o Estado, está nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, São Leopoldo e Gravataí. As áreas das exatas, historicamente, acumulam a maior necessidade por profissionais. Para suprir as vagas, o Estado tem usado as contratações temporárias.
– As licenciaturas têm cada vez menos alunos nessas áreas e nós dificuldades para encontrar professores. Por isso, estamos buscando as contratações temporárias e fazendo estudo de quadro – exemplifica Ivana.
Segundo a Seduc, professores que estejam em outros setores estão sendo convocados a retornar para as salas de aula.
O último concurso realizado para professores estaduais ocorreu em 2013. Mas as nomeações iniciaram apenas em 2014. Um novo certame é analisado pelo governo, sem previsão de abertura informada.
Entrevista: Ivana Flores, secretária-adjunta de educação
Contratações temporárias
“Nós tivemos um apontamento do Tribunal de Justiça que afirma: ‘o caráter temporário não é um caráter permanente, permanente é um quadro de carreira do magistério’. Então, os contratos temporários têm data para começar e para terminar. Se alguém está substituindo uma professora que ganhou bebê, quando chegar ao final da licença, ela retorna ao titular. Quando a necessidade permanece, nós reorganizamos para o ano seguinte a contratação de novo. A lei autorizativa, da Assembleia Legislativa, delimita em 20 mil o número de profissionais temporários. Esse limite já está quase no fim, são 18.482 pessoas atuando temporariamente.”
Diminuição no número de alunos
“Estão diminuindo os alunos na rede estadual. Nós temos um crescimento vegetativo negativo, perdemos mais de 30 mil alunos por ano. As famílias hoje têm menos filhos. O nosso papel é, ano a ano, organizar a rede, distribuir o número de alunos por turma, organizar os recursos humanos, porque nós não podemos ter turmas com menos de 10 alunos. No início do ano, tínhamos mais de 7 mil turmas com menos de 10 alunos. Fizemos um trabalho de otimização, o estudo de quadro. Se uma turma tem 10, a outra tem 10, junta e faz uma de 20, dentro do que determina a lei, a metragem correta, o tamanho da sala…”
Falta de funcionários
“Resolvemos com contratação temporária, pois estamos com um concurso apenas de validação e que não tem todas as titularidades disponíveis. A falta de funcionários é muito menor, tanto que quase não aparece, pois é possível remanejar servidores. Agora, um professor faltando impacta mais.”
Tempo para contratações
“Ele teria que ser menor. Existem sistemas, o diretor informa ao Recursos Humanos, que encaminha à CRE e, imediatamente, chega na Seduc. Os profissionais começam a ser chamados, mas nós temos as questões legais, e só se pode colocar ele na sala de aula quando passou por todo o processo médico, apresentou os documentos. O processo deve levar 30 dias, mas, às vezes o acúmulo (de contratações e desligamentos) gera demora. Como aumentou o índice de aposentadoria, nós tínhamos um fluxo X, agora, ele está acima da média, então todos os setores que lidam para alguém entrar no serviço público, mesmo que de forma temporária, estão com atendimento em alta.”
Fonte: Gaúcha ZH