O Rio Grande do Sul tem hoje mais de 10,8 mil leis em vigor, aprovadas pela Assembleia. Algumas, quando foram criadas, até faziam sentido. Muitas, tinham apenas fins eleitoreiros ou demagógicos. Um exemplo clássico é que proíbe celulares em sala de aula. Em 2008, quando foi proposta, escrevi que logo uma outra teria de ser aprovada: a que obrigava o uso de celulares em sala de aula. Para acabar com essa e com outras inutilidades, o deputado Giuseppe Riesgo, do Novo, criou a Frente Parlamentar para Revisão Legislativa.
A ideia é lançar a Frente na primeira quinzena de abril, na véspera do Fórum da Liberdade e analisar todas as leis aprovadas depois da Constituição de 1988.
A iniciativa conta com o apoio de 20 parlamentares gaúchos que assinaram a proposta. No início do ano, Riesgo já havia protocolado o requerimento de criação de uma comissão especial para tratar do assunto. Como a instalação desta comissão deve ocorrer somente no segundo semestre, a ideia é antecipar os trabalho por meio da frente parlamentar.
Alguns outros exemplos:
– Lei 15.168/2018 – Reconhece a prática de câmbio (vôlei adaptado) como esporte símbolo da pessoa idosa
– Lei 13.908/2012 – Torna obrigatória a exibição de vídeos publicitários sobre o turismo gaúcho nas telas de cinema
– Lei 12.114/2004 – Proíbe a comercialização de pneus usados importados.
Fonte: Gaúcha ZH