Denúncias de violência contra a mulher ultrapassou 70 mil casos no ano passado, dados nacionais. A Lei Maria da Penha completou já seus 12 anos em meio a notícias de feminicídios, a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. Em pouco mais de uma década de vigência, a Lei motivou o aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre de 2018, quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado (12 mil) em 2006, primeiro ano de funcionamento da Central. Conversamos com a 1º Tenente Adriana Moraes Moreira, do 5º Pelotão da Brigada Militar de Fontoura Xavier, que falou sobre os dados de registro em alguns municípios da nossa região, como Espumoso, Tapera, Soledade, Itapuca entre outros. As principais agressões denunciadas são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher. A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código Penal passou a prever estes tipos de agressão como crimes, que geralmente antecedem agressões fatais. O código também estabelece que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada se ameaçarem a integridade física da mulher. Sobre a criação da lei, a tenente também explicou. Adriana Moraes Moreira, falou sobre os casos denunciados e que na maioria das vezes as mulheres retiram as ocorrências por medo e opressão de seu agressor.
Nossa entrevistada, Adriana Moraes Moreira, foi a primeira tenente mulher da Brigada Militar de Soledade, atuou também em Tapera e Lagoa dos Três Cantos, atualmente presta seus serviços no pelotão da BM de Fontoura Xavier. Soledadense, Adriana Moraes Moreira acumula 15 anos de Brigada Militar. Tenente, Adriana deixou uma mensagem de encorajamento a todas às mulheres em seu dia-a-dia.
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Fonte: Agência Brasil/Adaptações: Luzia Camargo
Foto: Tua Rádio Cristal