Consideradas um importante incentivo pelo funcionalismo e extintas em votação da Assembleia na última terça-feira (26) – As licenças-prêmio pagas a servidores públicos consumiram cerca de R$ 407,8 milhões dos cofres estaduais em 2017, 2018 e janeiro de 2019. O valor é superior ao custo estimado para a finalização da obra de duplicação da RS-118 que chega a cerca de R$ 90 milhões, e aos R$ 245 milhões devidos às instituições de saúde.
Considerando apenas o custo médio mensal dessas indenizações, o montante gira em torno de R$ 15 milhões. É pouco frente a todos os compromissos do Estado, entre eles a folha de pagamento dos servidores do Executivo (no valor de R$ 1,5 bilhão), que vem sendo parcelada sem trégua desde 2016.
Por conta disso, a avaliação de integrantes do governo Eduardo Leite (PSDB) é de que é preciso ir além. A cúpula do Palácio Piratini prepara uma série de projetos com o objetivo de revisar o estatuto dos servidores e de propor mudanças em planos de carreira, para reduzir custos e modernizar a gestão de pessoas. O impacto financeiro ainda está sendo calculado, mas a tendência é de que seja maior. Por enquanto, as modificações são mantidas em sigilo.
A secretária Estadual de Planejamento, Leany Lemos, avaliou a pauta dizendo que é importante, mas que, mais importante é a que ainda está por vir. Temos uma legislação que vem dos anos 50, 60 e 70, ressalta, devemos ter uma visão mais macro.
Foto: Secretária Estadual de Planejamento, Leany Lemos: