Em reunião realizada nesta quarta-feira (13) no Palácio Piratini, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, apresentou ao governador Eduardo Leite um plano de ações, com medidas preventivas para garantir a segurança das barragens no Rio Grande do Sul.
O plano de trabalho foi elaborado após pedido do governador, encaminhado logo após o rompimento de barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), dia 25 de janeiro. O objetivo é prevenir impactos ambientais e econômicos, além de melhorar a gestão das barragens no RS.
O conteúdo, com informações sobre a situação dos reservatórios gaúchos, prevê ações de curto, médio e longo prazo, a serem adotadas a partir da próxima semana. Lemos e a equipe da Secretaria se debruçaram sobre o tema nas últimas três semanas e entregaram ao governador uma série de ações, a começar pela estruturação de uma força-tarefa para atuar no enfrentamento imediato e sistemático da questão, destaca o secretário Artur Lemos Junior.
Há cerca de 24 mil barragens no Brasil, das quais 10.774 no Rio Grande do Sul. Desse total, apenas 16% (1.716) no RS são outorgadas e, portanto, passíveis de fiscalização.
A Política Nacional de Segurança de Barragens estabelece critérios para determinar a Categoria de Risco (CRI) – que pode ser alto, médio ou baixo dependendo de características, como altura, volume e estado de conservação, além de calcular o Dano Potencial Associado (DPA), uma classificação que considera a existência de pessoas no curso da barragem. A partir dessas normas, o governo do RS estabeleceu que 418 barragens serão vistoriadas ainda em 2019.
Entre elas, três serão priorizadas por terem riscos mais altos: Capané (Cachoeira do Sul), Santa Bárbara (Pelotas) e Filhos de Sepé (Viamão).O governador Eduardo Leite fala a respeito.