O Ministério da Agricultura informou nesta terça-feira (12) em nota que o imposto de importação do leite integral, em pó e desnatado da Europa e da Nova Zelândia vai aumentar. O valor não foi informado.
Na nota, a assessoria do ministério se referiu ainda à declaração do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS), segundo a qual o governo vai aumentar as taxas para compensar o fim do antidumping (barreira comercial) sobre o leite.
“Como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, vinha defendendo, haverá um aumento da alíquota do imposto de importação do produto para compensar a perda da taxa antidumping”, diz o texto da assessoria do ministério.
No último dia 6, a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia publicou uma circular no “Diário Oficial da União” extinguindo o antidumping sobre o leite importado da Europa e da Nova Zelândia, o que gerou críticas dos produtores.
Entenda a prática
O dumping consiste na venda de produtos internacionais por um preço inferior ao do mercado interno, prática considerada desleal conforme os acordos internacionais.
Os direitos antidumping visam evitar que os produtores nacionais sejam prejudicados, assim, pelos produtos importados em razão dos preços inferiores.
O antidumping, portanto, é uma taxa extra que visa compensar o país importador.
Como é a taxa
Hoje, o imposto de importação do leite em pó, por exemplo, tem alíquota de 28%. Este valor é referente à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. A proposta do governo, segundo a FPA, seria um aumento temporário para 42%.
“A taxa antidumping cobrada desde 2001 [14%] compensava o efeito da exportação do produto por preço abaixo do custo, causando prejuízos à produção local. A taxa foi suspensa num momento em que os produtores de leite brasileiros já encontram dificuldades decorrentes do fim de um acordo entre privados com a Argentina relativo à importação de leite em pó, o que aumentou a entrada do produto do país vizinho no Brasil”, informou o Ministério da Agricultura.
Fonte: G1
Foto: Governo SC