Em um mês, 3.304 celulares irregulares foram bloqueados no Rio Grande do Sul, dentro do Programa Celular Legal, lançado pelo Governo Federal no início de 2018. Em nível de país já são mais de 154 mil unidades bloqueadas desde o mês de maio, quando efetivamente iniciaram as interrupções de aparelhos irregulares.
O principal objetivo do programa é coibir o uso ou a revenda de dispositivos móveis adulterados, roubados ou extraviados. O Celular Legal iniciou pelo estado de Goiás e Distrito Federal (DF) em fevereiro, quando as primeiras notificações foram enviadas para as linhas consideradas irregulares. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), após 75 dias da notificação, o celular é bloqueado.
Depois da experiência piloto em Goiás e no DF, o programa foi estendido aos estados do Centro-Oeste, Sul, além do Acre, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Tocantins. Nesses locais, os aparelhos irregulares começaram a ser notificados no dia 23 de setembro e em dezembro iniciaram os bloqueios. No Rio Grande do Sul, conforme a Anatel, entre setembro e dezembro foram realizadas quase 13 mil notificações.
De acordo com a assessoria de imprensa da agência, as interrupções das linhas são realizadas quase que diariamente, sempre após 75 dias a partir da notificação. A primeira mensagem recebida pelos aparelhos é composta pelo seguinte texto: (“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”). Já a mensagem final, encaminhada na véspera do bloqueio, é redigida da seguinte maneira: (“Operadora avisa: Este celular IMEI 123456789012345 é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou Ligue *XXXX”). Os SMS’s são enviados sempre pelo número 2828.
Celular Legal abrange todo o país
Desde a segunda-feira (7), todos os estados do Brasil estão incluídos no Programa Celular Legal, com o início da terceira fase da iniciativa. Desta forma, celulares irregulares de 15 unidades da federação começaram a ser notificados e serão bloqueados depois de 75 dias. Para saber se o seu aparelho possui alguma restrição, basta acessar o link (bit.ly/consultacelularlegal) e digitar o IMEI do dispositivo móvel. Se houver alguma restrição e você a julgar indevida, é possível entrar em contato com sua operadora e verificar a situação.
Fonte e foto: Jornal Diário da Manhã/ Passo Fundo