A vacinação contra o sarampo, a caxumba e a rubéola em crianças tem registrado baixas importantes nas últimas campanhas, e esse fator tem preocupado autoridades em todo país. Conforme os dados no Plano Nacional de Imunização, em 2016 o país teve sua pior taxa dos últimos 12 anos, totalizando 84% de cobertura vacinal, índice abaixo da meta de 94% recomendada pela Organização Mundial da Saúde. No Estado, segundo dados do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, a campanha da segunda dose da vacina tríplice viral, que protege contra as três doenças, teve adesão de apenas 76,7% do público-alvo.
Com o objetivo de reverter essa situação, a promotora da Infância e da Juventude do Ministério Público do RS, Inglacir Delavedova, alerta que o Ministério Público poderá tomar medidas legais para garantir a meta estipulada pela OMS, incluindo sanções rigorosas aos responsáveis: “Uma série de penalidades está descrita no Estatuto da Criança e do Adolescente, já que a vacina é obrigatória por lei, prevista no artigo 14 do mesmo estatuto. Então, se os pais negligenciarem com relação à observação da imunização dos filhos, eles podem sofres as consequências com relação a essa eventual negligência, que será apurada em procedimento próprio, e os pais serão convocados a vacinar voluntariamente os filhos”, reitera.
Delavedova aponta que, após a convocação, os pais serão obrigados a justificar a recusa, que pode ser justificável em caso de alergia aos componentes do medicamento ou outro tipo de moléstia que impeça a vacinação. “Em caso de uma recusa injustificável, aí sim serão tomadas providências como multas administrativas, e se for constatada uma negligência maior em relação a outros cuidados do filho, pode haver até mesmo a perda da guarda, mas isso somente em casos mais graves”, sinaliza a promotora, que também aponta que a não vacinação de uma criança pode causar um princípio de epidemia: “Está havendo um declínio desde 2015 com relação a imunização, que está em torno de 80%, e o ideal seria pelo menos 95%, exatamente pela questão de que aqueles que tem problema de saúde grave e não podem ser vacinar, estariam cobertos pela imunização da grande maioria da população”.
O Sistema Único de Saúde disponibiliza gratuitamente a vacina tríplice viral, que evita o sarampo, a caxumba e a rubéola. Para que surtos das doenças não voltem a ocorrer, é preciso que pais e responsáveis mantenham o esquema vacinal completo, conforme as indicações do calendário nacional de vacinação. Zanatta informa que a CVS tem intensificado o trabalho de conscientização. “Temos orientado bastante as nossas equipes de saúde, que convoquem os responsáveis, que quando as pessoas se apresentarem nas unidades que verifiquem a carteirinha de vacinação, que orientem os pais, nas escolas também procuramos informar os professores a falar da importância, nosso trabalho é no sentido de divulgar a campanha, porque não podemos obrigar ninguém a aderir, mas tentamos mostrar pra eles a importância, então tem sido um trabalho educativo”.
A promotora Delavedova frisa que divulgar a informação correta é a tarefa mais importante nesse momento: “Acreditamos que agora a sociedade começou a refletir sobre o tema, e começamos a divulgar dados importantes, e é importante que a secretaria estadual e as secretarias municipais de saúde estejam alinhadas no sentido de disseminar as informações corretas, e não fake news, pois isso tem atrapalhado algumas pessoas que não sabem bem a quem recorrer nessa hora, e os dados de imunização são recomendação da Organização Mundial de Saúde, baseados em estudos sérios, e comprovam que a vacinação é eficiente, e precisamos que as crianças sejam vacinadas”.
Desinformação pode ser a razão
Especialistas atualmente estudam esse fenômeno, para tentar encontrar a causa dessa negligência. Delavedova acredita que são vários os fatores para os índices de vacinação abaixo da meta. “Está havendo um momento em que há casos de pessoas que alegam não acreditarem mais na vacinação, e em outros há simplesmente uma acomodação, e alguns que acreditam que não precisam de imunização pois os vírus não se encontram em circulação, mas o vírus não está circulando exatamente em função de campanhas anteriores”, revela a promotora.
RS tem sete casos de sarampo
Foram sete casos confirmados de sarampo em território gaúcho, e a última pessoa foi uma mulher de 29 anos, moradora de Vacaria, que contraiu a doença após manter contato com uma pessoa infectada em Porto Alegre. A primeira notificação foi em março, detectada em São Luiz Gonzaga, em uma criança não vacinada, que se contaminou em uma viagem à Europa, onde há um surto da doença. A segunda confirmação foi uma estudante de 25 anos, de Porto Alegre, que esteve em Manaus, onde também há uma epidemia da sarampo. Outros quatro moradores da capital ligados à estudante testaram positivo para a doença.
Delavenova atenta também que movimentos como a imigração podem colocar a população negligente em risco: “Esse surto de sarampo entrando no Brasil, vindo principalmente pela Venezuela, é tremendamente preocupante, pois nós já tivemos casos aqui no RS que vieram de fora, e isso pode se espalhar mais na medida em que não se tem uma cobertura vacinal relevante”, avisa.
Ouça no player a entrevista de Eduardo Leães, da Rádio Agert com a promotora.
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Fonte e: Jornal Diário da Manhã/ Passo Fundo