Presidente do TRF4 endossa decisão de Gebran e mantém Lula preso

O presidente do Tribunal regional da 4ª Região, Thompsom Flores, decidiu na noite deste domingo (8) que o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, deve decidir sobre o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e endossou a decisão da tarde de hoje que manteve o petista na prisão.

“Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida”, afirmou o magistrado em despacho publicado há pouco.

Atrás das grades há exatos três meses e um dia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua liberdade (em caráter liminar) ou a manutenção de sua prisão viraram motivo para uma queda de braço entre magistrados da primeira e da segunda instância neste domingo.

Tudo começou quando o desembargador Rogério Favreto, plantonista neste final de semana do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), determinou a soltura do petista ao acolher em caráter liminar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente na última sexta-feira (6).

Uma hora depois, o juiz Sergio Moro, que está de férias, se negou a cumprir a decisão afirmando que Favreto – que está uma instância acima da dele – não tinha competência para tomar essa decisão. A partir daí, mais duelos. Favreto voltou a insistir na prisão para, pouco tempo depois, ver sua decisão anulada pelo relator da Lava Jato no TRF4, João Pedro Gebran Neto.

Às 16h04 deste domingo, o desembargador de plantão publicou novo despacho reafirmando a soltura do petista sob a alegação de que um fato novo está em jogo e de que, enquanto durar o plantão deste final de semana, é ele quem deve tomar uma decisão sobre o assunto.

Fonte: Revista Exame