Novas regras para Licenciamento Ambiental no RS já estão valendo
Foi publicado no Diário Oficial do Estado a Resolução Consema 372/2018, que revisou os empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras passíveis de licenciamento no Rio Grande do Sul, incluindo as de impacto local com competência municipal.
Luis Henrique Laner Rodrigues, da Assessoria e Consultoria Ambiental da Prefeitura de Espumoso, explica essas novas regras.
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