Parceria do governo do RS e construção civil prevê melhorias no tratamento de esgoto de loteamentos

O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (2), um termo de acordo para a construção de estações de tratamento e coleta de esgoto em loteamentos habitacionais, que pretende viabilizar obras imobiliárias e ampliar o índice de saneamento no Rio Grande do Sul. O documento foi assinado entre a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOSH), a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
A iniciativa é uma parceria público-privada (PPP) na qual as construtoras constroem as estações de tratamento de esgoto que depois serão operadas pela Corsan. Segundo a SOSH, os critérios para os novos loteamentos passam a ser: até 300 casas, podem ser instalados fossa e filtro; de 300 a mil casas, deve ser construída estação de tratamento de esgoto compacta; para os loteamentos acima de mil casas, a construtora deve construir a estação de tratamento de esgoto de concreto, mas a Corsan deve emitir um orçamento inicial, possibilitando que o valor utilizado na obra seja custeado na venda dos lotes.
De acordo com a legislação atual, as construtoras precisam construir estações de tratamento de esgoto em cada empreendimento para conseguirem a licença ambiental e o Habite-se. No entanto, elas não têm expertise para a operação dessas estações, e, por isso, a atividade deve ser repassada à Corsan.
Segundo o secretário da SOSH, Fabiano Pereira, a regulamentação é importante para o setor e para o meio ambiente e estava travada há anos. Com esse acordo, a companhia vai assumir o tratamento de esgoto e incorporá-lo ao seu patrimônio. É uma iniciativa importante para as cidades, que gera resultados para a sociedade com a melhoria da saúde e da qualidade de vida.
Ouça o que ele disse no player acima.