Ruralistas protestam contra o Funrural no mesmo dia de julgamento de hábeas no STF
No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a avaliação do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ruralistas – pelo menos parte deles – realizarão manifestação em frente ao Congresso, na capital federal.
Na pauta do Manifesto Verde-Amarelo, programado para quarta-feira, estarão temas como a securitização e o Funrural.
Organizadores afirmam que a coincidência de datas não foi planejada – a ação, coordenada pela União Democrática Ruralista (UDR), que reúne grandes produtores, estava marcada desde o fim de fevereiro, garante o presidente Luiz Antonio Nabhan Garcia:
– Em março, realizamos em Brasília reunião com mais de cem lideranças, reafirmando e divulgando o dia. Essa decisão do julgamento do STF veio depois.
São esperadas 20 mil pessoas – até a sexta-feira, havia 190 ônibus e 314 entidades confirmados. Razão pela qual, segundo o dirigente, não se cogitou mudar o dia da manifestação. Órgãos de segurança já foram comunicados do ato.
Produtores do Rio Grande do Sul também irão, mas o protesto não terá apoio ou adesão das federações ligadas à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) – incluída a do Estado. A CNA tem sido alvo de críticas da UDR na questão do Funrural.
O movimento também critica a atitude da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a quem atribui um “acordão” feito para passar a lei que criou o Programa de Regularização Tributária Rural.
– Fugiram do debate, fizeram a lei na correria. Agora, terão de dar um jeito. O passivo do Funrural é um fantasma que assombra o produtor – afirma Garcia.
O argumento é que não se pode reconhecer passivo gerado com base em decisão judicial – em 2010, a cobrança da contribuição previdenciária havia sido considerada inconstitucional. No ano passado, o STF avaliou como constitucional. A UDR defende ainda que uma resolução aprovada no Senado pôs fim à cobrança retroativa do Funrural. Garcia garante que o objetivo é tratar somente desses assuntos.
Resta torcer para que prevaleça mesmo o bom senso, artigo tão em falta nos dias de hoje.
