Presidente da AL nega manobras e diz que base do governo tinha que ter se articulado para votações

No último dia da convocação extraordinária da Assembleia, nesta quarta-feira (31), o governo de José Ivo Sartori sucumbiu, mais uma vez, à estratégia da oposição e não conseguiu votar nenhum dos projetos que considera vitais para o futuro do Rio Grande do Sul. Depois do fracasso no plenário, as atenções se voltam, agora, para a próxima terça-feira (6), quando termina o recesso parlamentar.

A primeira proposta a entrar em debate será justamente a que autoriza o Estado a aderir ao regime de recuperação fiscal da União, que Sartori tentou aprovar nos últimos três dias, sem sucesso.
Nesta quarta-feira, a sessão foi marcada por quatro horas de discursos inflamados, a maioria deles dos críticos de Sartori. A tarde se resumiu a discussões sobre a possibilidade de inversão da pauta, manobras regimentais, bate-boca entre deputados e insultos bradados das galerias lotadas.

O líder do governo na Casa, Gabriel Souza (PMDB), voltou a acusar o presidente do Parlamento, Edegar Pretto (PT), de agir “partidariamente” e reclamou da postura dos adversários “por fazerem de tudo para que, pela primeira vez na história, uma convocação extraordinária terminasse sem votar um único projeto”.

As críticas foram rebatidas pelos adversários, que também elevaram o tom. Pretto disse lamentar a posição do colega e afirmou agir dentro do regimento.

Por tramitar com urgência, o texto que autoriza a adesão ao programa federal passa a ser prioridade com o fim do recesso. Enquanto não for votado, impede que outras proposições sejam apreciadas.

Para evitar nova derrota, o Piratini reforçará a articulação política nos próximos dias. Gabriel Souza afirma já ter os 28 votos necessários para a chancela.

O principal problema do governo Sartori é a aprovação das propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem a privatização ou federalização de CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás sem a necessidade plebiscito. As dificuldades são grandes porque essas PECs estão paradas na Comissão de Constituição e Justiça desde dezembro, exigem 33 dos 55 votos e enfrentam forte resistência dos deputados.

Se o Piratini não conseguir avançar, mesmo que seja autorizado a assinar o acordo com a União para suspender a dívida por três anos e obter novos empréstimos, Sartori corre o risco de ouvir um “não” da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – já que uma das contrapartidas exigidas é a oferta de ativos como garantia.

Nos bastidores, técnicos da Secretaria da Fazenda já trabalham em alternativas – alguns deles inclusive acompanharam as últimas sessões e já esperavam o desfecho desfavorável. 

Uma das saídas em avaliação é vender a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) ou simplesmente extinguir o órgão e fazer a concessão de estradas à iniciativa privada. Há dúvidas, contudo, se a STN aceitaria a contrapartida, cujo valor seria menor do que o estimado com a privatização das estatais, de cerca de R$ 2,2 bilhões.

Ouça no player acima a coletiva de Edegar Pretto.