Edegar Pretto mostra resultados da gestão da Assembleia em 2017
Os resultados obtidos pelo terceiro presidente da Assembleia na 54ª legislatura foram apresentados durante coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira, 17 no Salão Júlio de Castilhos.
Edegar Pretto mostrou a produção legislativa de 2017, que resultou na apreciação de 213 matérias durante as 123 sessões plenárias realizadas no período de trabalho parlamentar, de fevereiro a dezembro, com intervalo de 15 dias em julho. Das 229 audiências públicas promovidas pela Assembleia, 112 aconteceram na sede em Porto Alegre e 117 em municípios do interior do Estado. Do orçamento de R$ 643,4 milhões, foi gerada economia de R$ 71 milhões que estão disponíveis ao Executivo no caixa único, salientou Pretto. Ele detalhou o investimento de R$ 10 milhões na estrutura do prédio do Palácio Farroupilha, como a substituição dos cinco elevadores do térreo ao décimo segundo andar, dos quais estão finalizados os quatro pavimentos superiores. Também está em curso a troca dos equipamentos de ar condicionado, e reforma do telhado do prédio administrativo anexo ao principal. Referiu ainda os novos equipamentos instalados nas três entradas de acesso aos espaços da Assembleia, com portas giratórias e sistema de controle integrado dos servidores e visitantes.
Alerta contra a violência de gênero
Militante do movimento da ONU #HeForShe, espaço de articulação de homens e meninos contra a violência de gênero, o presidente Edegar Pretto mostrou o crescimento das mortes de mulheres no Rio Grande do Sul, 96 em 2017, e no país, 533, evidenciando a prioridade dada ao assunto através de campanha institucional no início da gestão, em março. “Tapete e maçaneta não matam” foi a propaganda veiculada, alerta essencial quando os registros apontam cinco estupros de mulheres a cada dia no Estado, ao lado das 63 agressões e 104 ameaças diárias, e do intervalo de cinco dias em que uma mulher perde a vida. Ele destacou as parcerias empresariais e no meio universitário que ao longo do ano permitiram tratar desse assunto através de ações afirmativas. Também a Procuradoria Especial da Mulher esteve mobilizada com esta questão.
Mobilização parlamentar pelo RS
Mas foi a luta pela recuperação das perdas da Lei Kandir um dos momentos de articulação e unidade dos parlamentares gaúchos, referiu Edegar Pretto, ao recapitular as agendas em Brasília, na Câmara e no Senado Federal, assim como em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, em busca de apoio para alcançar a recuperação desse crédito milionário, calculado em R$ 50 bilhões. Apesar da recusa da União e da articulação do atual governo em definir novas regras para a dívida com a União, matéria que está em curso na Assembleia através do Plano de Recuperação Fiscal, Edegar Pretto deposita esperança na construção de nova mobilização e mediação junto aos espaços federais, “pois é uma das saída possíveis para a crise do Estado”, assegurou. O parlamentar deixou registrada sua discordância com a conduta federal no encaminhamento de retrocessos aos brasileiros através da aprovação da reforma trabalhista e da pretendida reforma da Previdência. “Pelos meus vínculos de representação, não me acovardei e a luta continua”, disse ele, atribuindo à mobilização dos trabalhadores as dificuldades impostas até agora para aprovar mudanças na previdência social.
Ouça um trecho do pronunciamento de Pretto no player acima.