Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024
Telefone: (54) 3383 3400
Whatsapp: (54) 9 9999-7374
Curta nossa página no Facebook:
Clique para Ouvir
Parcialmente nublado
28°
15°
31°C
Espumoso/RS
Parcialmente nublado
No ar: Hora do Agro
Ao Vivo: Hora do Agro
Bom Dia Líder

Soledade consegue na justiça que pavilhão da empresa Semeato volte para o município

17.01.2018 07h43  /  Postado por: upside

Em decisão liminar do juiz Cláudio Aviotti Viegas concedida na noite desta terça-feira, 16, o município conseguiu fazer valer a cláusula de retroversão de doação, prevista no contrato celebrado com a empresa, uma vez que a Justiça do Trabalho tornou, apesar de o imóvel pertencer ao município, este bem indisponível devido às dívidas trabalhistas da Semeato.
Em entrevista coletiva convocada às pressas, o prefeito, Paulo Cattaneo, a vice, Marilda Corbelini e os advogados da procuradoria do município explicaram a reintegração de posse ao município do prédio, enfatizando que por diversas vezes foi tentada a devolução administrativamente, mas não sendo possível a justiça foi acionada.
Por ser uma decisão liminar, a Semeato tem 15 dias para contestá-la na justiça, sendo que o município terá um prazo posterior para firmar seus argumentos até a decisão final.  Até lá, a matrícula do imóvel permanece em nome da Semeato, porém a posse do mesmo é de direito do município de Soledade.  O prefeito e a vice disseram que o relacionamento com a empresa sempre foi bom, mas por mais que o município  ter feito a doação da área, com  isenção do IPTU, ISSQN e melhorias no prédio, a Semeato não mostrou a que veio, pois não cumpriu o estabelecido em contrato. A Semeato chegou em 2014 e até o final de 2017 previa gerar 300 empregos e gerar R$ 30 milhões em impostos para Soledade. A crise econômica que se prolongou ao longo dos últimos três anos dificultou que estes números fossem atingidos.
Verdi Ubiratan de Moura acompanhou a entrevista coletiva concedida pelo prefeito e a vice-prefeita.
Ouça no player acima.

Comente essa notícia
Receba nosso informativo
diretamente em seu e-mail.
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONCORDO