Governo sanciona projetos para modernizar e melhorar as instituições da Segurança Pública no RS
O governador José Ivo Sartori sancionou, nesta quinta-feira (11), uma série de medidas que buscam modernizar a estrutura das instituições da área da Segurança Pública no Rio Grande do Sul. O conjunto de 18 Projetos de Lei (PLs) foi encaminhado pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa em novembro do ano passado.
Entre os PLs aprovados pelos deputados estaduais estão a isenção de ICMS para compra de veículos e equipamentos, a criação do Fundo Comunitário Pró-Segurança, as normas de segurança para estabelecimentos bancários, as ações de ampliação de efetivo e o reaproveitamento de servidores.
As mudanças foram propostas após um ano de diagnóstico e estudos de viabilidade feitos pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) e suas corporações: Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), e Instituto-Geral de Perícias (IGP).
O governador falou que a sociedade mudou, que o mundo se encontra em constante transformação, e que o Estado também precisa mudar.
O secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, enfatizou que a isenção do ICMS é importante para equipar a polícia e disse que a obrigatoriedade agora contida na lei de os bancos investirem em segurança é fundamental no processo.
Entre as ações que vão resultar dos projetos sancionados, Schirmer citou o reaproveitamento de servidores e o chamamento de aposentados para algumas atividades.
Ouça no player acima a reportagem de Leonardo Souza.