Giovani Cherini e José Otávio Germano são dois dos oito deputados mais faltosos da Câmara em 2017

Dos 252 dias úteis de 2017, os deputados estavam obrigados a comparecer à Câmara em apenas 119. Mesmo assim, oito parlamentares faltaram a mais da metade das datas reservadas a votações na Casa. Entre eles, dois condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF): Roberto Góes (PDT-AP), campeão em ações na corte, e Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena de prisão no Complexo Penitenciário da Papuda. Além deles, também estão entre os que menos compareceram em plenário no ano passado José Otávio Germano (PP-RS), Giovani Cherini (PR-RS), Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), Sabino Castelo Branco (PTB-AM), Adail Carneiro (PP-CE) e Jovair Arantes (PTB-GO).
Apesar de ter justificado a maior parte das 471 ausências que acumularam, cada um deles teve mais de 60 faltas, à exceção de Bisneto, que exerceu o mandato por menor período. A maior parte das faltas foi atribuída pelos deputados a problemas de saúde. Esse foi o motivo mais comum entre os alegados pelos parlamentares para escapar do desconto no salário e do risco de perder o mandato por excesso de ausências.
Atestados médicos abonaram 4.418 faltas na Câmara em 2017. Missões oficiais pela Casa foram usadas para justificar 3.578 ausências. Foram atribuídas, ainda, 2.040 faltas a “decisão da Mesa”. Nesse caso, a Mesa Diretora não detalha a razão do não comparecimento. Em geral, porque o parlamentar participa de atos políticos em seu estado.
De acordo com o artigo 55 da Constituição, o congressista que deixar de comparecer a mais de um terço das sessões sem apresentar justificativa em até 30 dias poderá perder o mandato. A ressalva é, justamente, quanto às ausências por problemas de saúde, que podem ser justificadas a qualquer tempo.
Lava Jato
O deputado José Otávio Germano é o campeão de ausências. Compareceu a apenas 37% das sessões de 2017. Entretanto, apenas 8 das 75 faltas dele não foram justificadas. As 62 ausências com justificativa foram atribuídas a tratamento de saúde. O deputado chegou a passar mais de um mês internado em Porto Alegre antes de ser transferido para continuar seu tratamento contra insuficiência renal no Rio de Janeiro.
De acordo com a assessoria de Germano, a doença renal acabou desencadeando outros problemas de saúde, dos quais, informa o gabinete, ele está recuperado. Germano também é um dos investigados em um dos braços do inquérito-mãe da Lava Jato, que o cita entre os mais de 30 deputados do PP que receberam dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras.
Câncer e AVC
Giovani Cherini, o vice-campeão de faltas, também apresentou justificativa de saúde para quase todas as 73 faltas registradas, com apenas 1 ausência sem justificativa. Durante o primeiro semestre de 2017, o deputado passou por sessões de quimioterapia e radioterapia para combater um câncer na garganta. Ele informou que estava curado da doença pouco antes do recesso parlamentar do meio do ano e voltou à Câmara em meados de agosto.
Regras do jogo
Desde 2015, em tese, apenas missões autorizadas pela Câmara e atestados médicos podem abonar faltas dos parlamentares. Para os líderes, a Casa permite que eles se ausentem para cumprir atividades partidárias. No início da atual legislatura, em 2015, a Mesa Diretora da Câmara – à época sob a batuta de Eduardo Cunha (MDB-RJ), atualmente preso e condenado a mais de 14 anos de prisão em Curitiba – restringiu as justificativas para as faltas de deputados. Até então, além dos líderes partidários, a dispensa de justificativa também era prerrogativa de presidentes de comissões e membros de CPIs.