Prefeituras de Carazinho e Passo Fundo são as únicas da Região Planalto a não ter turno único
Em 2017, conforme a projeção do governo federal apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), os municípios gaúchos seriam contemplados com um repasse de R$ 5,256 bilhões. No entanto, a estimativa com o fechamento das contas é que as prefeituras tenham recebido apenas R$ 5,014 bilhões da União, o que representa um déficit de 4,6%. Já no acumulado dos últimos seis anos, as prefeituras deixaram de receber R$ 1,6 bilhão em ICMS e FPM. Dos 17 municípios integrantes da AMPLA, 11 decretaram turno único, que iniciou no dia 4 de dezembro. Marau, Vila Maria, Mato Castelhano, Ciríaco, Davi Canabarro, São Domingos do Sul, e Camargo são alguns dos municípios que adotaram esta medida. Segundo o estudo da Famurs, a redução na carga horária garantiria aos cofres dos municípios uma economia de 37% no orçamento. “No atual contexto, é um desafio ser prefeito, considerando todas as responsabilidades para prestar serviços de qualidade à população, sem a devida contrapartida de recursos”, enfatiza o presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira. Passo Fundo, Carazinho e Mato Castelhano são alguns dos municípios que não adotaram a medida. A secretária de Administração da Prefeitura Municipal de Passo Fundo, Marlise Soares, afirmou que a decisão de seguir em expediente normal foi tomada por vários motivos, que incluem apontamentos do Tribunal de Contas informando que a economia não seria a esperada, e que a demanda exigia atenção em tempo integral. “Verificamos que não havia necessidade de ficar no turno único, e que nós já estávamos com nossos serviços trabalhando todas as nossas secretarias em turno integral, apenas os serviços administrativos que se mantinham em turno único”, relatou Soares.