Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil atende áreas rurais na Região
O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiárias viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. Permite também o conhecimento da situação fundiária brasileira, tornando-se um instrumento para o planejamento e a proposição de políticas públicas locais, como o crédito rural e a assistência técnica. São beneficiários do Programa os pequenos posseiros e os proprietários dos imóveis rurais objetos da ação de cadastro e regularização fundiária, como explica o Assistente Técnico da Regional da Emater de Soledade, Olívio Faccin.
O Programa consiste em três etapas: cadastro, georreferenciamento e titulação. O cadastro dos imóveis rurais é feito por meio do levantamento de informações relativas às propriedades tais como: dados pessoais do produtor, de sua família, condições da propriedade em termos de posse e uso, situação econômica e de exploração do imóvel, detalha o assistente.
Ouça no player acima o que ele disse à repórter Cladimara Bohrer.