Juiz Sidinei Brzuska considera positiva a adoção da ressocialização dos apenados

Anunciada nesta terça-feira, 05, a primeira APAC do Rio Grande do Sul será instalada em Porto Alegre, na área do Instituto Penal Pio Buck, com capacidade para 100 apenados. A estrutura, atualmente, é utilizada para a custódia de presos provisórios. No entanto, as novas vagas prisionais que serão abertas em curto prazo pelo Estado permitirão a desocupação do imóvel. Já existem iniciativas em Três Passos, Canoas e Porto Alegre.
Na metodologia, condenados a penas privativas de liberdade são recuperados e reintegrados ao convívio social, de forma humanizada e com autodisciplina. Os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação e contam com assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestadas pela comunidade.
Para se ter uma ideia, a média brasileira de reincidência no modelo tradicional é de cerca de 70%, enquanto que, nas APACs, fica em torno de 10%”
Atualmente, o modelo é utilizado em 18 países e em pelo menos dez estados do Brasil. Para funcionar, depende necessariamente de elementos como o envolvimento da comunidade e do voluntariado, além da participação efetiva dos núcleos familiares do detento.
O juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Sidnei Brzuska, participou da solenidade de assinatura do convênio para adoção das APAC nas unidades prisionais. Ele considera uma alternativa muito boa para o sistema prisional.
A reportagem é de Eduardo Leães, da Rádio Agert.
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