Deputados Federais do RS gastam quase R$ 700 mil com divulgação
Os gastos com divulgação do mandato ressarcidos da verba de gabinete disponível na Câmara dos Deputados representaram uma despesa de R$ 684.709,29 no primeiro quadrimestre de 2017.
Dentre os 31 deputados federais gaúchos, 27 deduziram despesas relativas à produção e impressão de informativos com notícias sobre suas ações, anúncios em jornais das regiões que representam, assessoria de imprensa, criação e manutenção de sites, entre outras. Esse total representa um gasto, em média, de R$ 22 mil por deputado, mas algumas despesas superam muito esse valor.
O maior valor de uma única despesa ressarcida pela Câmara pertence ao deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), que pagou R$ 56 mil à empresa Novograf, de Novo Hamburgo. O serviço descrito na nota fiscal datada de 22 de março de 2017 é a produção de 40 mil livretos coloridos, em papel couché, referente à divulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, com valor unitário de R$ 1,40. A PEC é relativa à reforma da Previdência, que tem a oposição de pedetistas como Pompeo. De janeiro a abril, o parlamentar pediu à Câmara a devolução de R$ 59.250,00, em um total de nove despesas, a maioria de anúncios em jornais e rádios da região das Missões.
O maior total de despesas no período é de Paulo Pimenta (PT), que teve ressarcidos R$ 76,5 mil junto à Câmara. O parlamentar efetuou 13 despesas, com valor médio de R$ 5,8 mil, em peças de e-mail marketing, envio de e-mails em massa, gestão de mídias sociais e fotografia e produção de conteúdo on-line.
Na outra ponta, a menor despesa única foi feita pela deputada Maria do Rosário (PT): foram R$ 32,50 referentes ao “armazenamento e distribuição on-line de conteúdo” pagos à empresa Lifes Creative Tecnologia Ltda. Ao longo do primeiro quadrimestre, a deputada ressarciu 14 despesas em um total de R$ 27.511,35, a maior parte relativa aos serviços de hospedagem do site de seu mandato na internet, à produção de material gráfico e produção audiovisual. Desses gastos, um pagamento de R$ 40,00 feito à Associação Rosa Luxemburgo em janeiro foi considerada “suspeito” pela ferramenta de controle social Operação Serenata de Amor, por irregularidade no CNPJ da empresa. Segundo a assessoria de comunicação do gabinete da parlamentar, “identificamos erro administrativo no pedido de ressarcimento em relação à entidade que detém o domínio do site da deputada Maria do Rosário (PT). Já solicitamos emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para efetuarmos a devolução do referido valor”.
O menor valor total gasto no período é da deputada Yeda Crusius (PSDB), que teve uma única despesa de R$ 1.211,70 paga à empresa Marco Antonio Rios Santana (Razão Social) por três serviços: diagramação de site, hospedagem de site e o registro do domínio www.yedacrusius.com.br.
Cada um dos 513 deputados federais dispõe, mensalmente, de uma cota parlamentar variável por estado. No caso do Rio Grande do Sul, o valor total por mês, por deputado, é de R$ 40.875,90 para ser utilizado em despesas como refeições, passagens aéreas e combustível. O parlamentar envia a nota fiscal da despesa para a Câmara e recebe o reembolso.
Em um ano, o custo dessa verba para a Câmara é de R$ 128 milhões, considerando o valor total da cota. A despesa, exclusivamente individual, é paga pelo parlamentar, que tem 90 dias para apresentar o comprovante de pagamento à Câmara, que faz o reembolso em no máximo três dias.
Esse valor não faz parte do salário dos deputados federais, que é atualmente de R$ 33.763,00, sem contar o auxílio-moradia de R$ 4.253,00 para aqueles que não ocupam apartamento funcional. O salário-mínimo nacional é, atualmente, de R$ 937,00; e o salário médio do brasileiro foi de R$ 2.227,50 no mês de janeiro, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
